“É quase inevitável que o crédito malparado comece a aumentar novamente”, diz Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia realça que o malparado diminuiu na banca portuguesa nos últimos anos. No entanto, admite que a crise provocada pela pandemia se irá traduzir num aumento quase “inevitável” do crédito malparado, destacando por isso o Plano de Ação de Bruxelas para combater os créditos improdutivos.

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis admite que o malparado irá aumentar, mas salienta a diminuição do cŕedito malparado (non performing loans, NPL) na banca portuguesa face ao passado.

“Vemos atualmente um nível mais baixo de crédito malparado no sistema bancário português. Desceu muito substancialmente e tem evoluções positivas. Claro que agora está a enfrentar esta crise económica em toda a União Europeia. É quase inevitável que os NPL vão começar a aumentar novamente”, disse o responsável do executivo comunitário, em entrevista ao Jornal Económico, à margem da visita a Lisboa esta sexta-feira, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e outros sete membros do Colégio de Comissário.

O responsável pela pasta Uma Economia ao Serviço das Pessoas destaca que neste sentido, a Comissão Europeia desenvolveu um plano de ação contra o malparado.

“Do lado da Comissão, já estamos muito empenhados, na primavera e no verão, facilitando as melhores práticas por exemplo nas áreas de moratórias, suspensões de pagamentos, agora a concentrarmos mais no acesso geral ao financiamento”, disse.

O Plano de Ação dos bancos europeus para crédito improdutivos, lançado por Bruxelas em dezembro, assenta em quatro linhas principais. A primeira é desenvolver os mercados secundários de malparado e outros ativos improdutivos (a venda de distressed assets), o que permitiria que os NPLs saíssem dos balanços dos bancos, garantindo ao mesmo tempo proteção adequada aos clientes devedores.

A segunda é reformar a legislação da União Europeia em matéria de insolvência das empresas e de cobrança e reestruturação de dívidas, de modo a  harmonizar os vários quadros legislativos existentes, sendo a terceira a dinamização da criação de empresas de gestão de ativos (Asset Management Companies) que oferecem uma série de benefícios para lidar com os NPLs. Já a quarta admite ajudas estatais aos bancos viáveis no contexto Covid-19. “Dadas as circunstâncias especiais da atual crise sanitária, os governos devem ter a possibilidade de aplicar medidas cautelares de apoio público, sempre que necessário, a fim de assegurar a continuidade do financiamento da economia real ao abrigo da Diretiva da Recuperação e Resolução Bancárias e do quadro em matéria de auxílios estatais da UE”, explicou na altura, dando nota de que o suporte governamental que a Comissão Europeia está disposta a autorizar tem de ser preciso e direcionado e Bruxelas e avisou que não vai autorizar bailouts a bancos que não são viáveis.

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