Ecofin com consenso sobre critérios para ativar a cláusula geral de escape

Os ministros das Finanças da União Europeia revelaram apoio à recomendação da Comissão Europeia sobre os critérios que devem orientar a manutenção da ativação da cláusula geral de escape. Na reunião do Ecofin desta terça-feira, os responsáveis governativos sinalizaram um consenso de que os apoios temporários à economia não devem ser retirados abruptamente.

“Houve um apoio amplo dos ministros da orientação da política orçamental e incluindo dos critérios para ativar ou desativar a cláusula geral de escape e um dos critérios é se a economia atinge os níveis 2019”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa, após a conclusão da reunião.

O responsável do executivo comunitário explicou que com base nesse critério e nas projeções de inverno tal significa que a cláusula estaria “em vigor em 2022 e deixará de estar em 2023”.

O ministro das Finanças, João Leão, que preside ao Ecofin no âmbito da presidência portuguesa, precisou que dado este consenso “o que se vai fazer é uma ponderação sobre a proposta da Comissão e, em particular, ter em consideração as previsões económicas que a Comissão vai apresentar na primavera para se confirmar que no próximo ano ainda não se atingiu o nível de economia de 2019” para uma decisão. “Vamos retomar a discussão sobre a cláusula geral de escape em breve, para fomentarmos o consenso sobre este assunto tão importante”, acrescentou.

João Leão salientou, ainda, que as expectativas dos Estados-membros são de forte aceleração da economia a partir do segundo semestre deste ano, esperando também um “crescimento robusto” no próximo ano. Contudo, existe “um consenso que não podemos arriscar tirar os apoios à economia prematuramente”, com os ministros a alinharem posições de que “com as regras orçamentais suspensas podemos manter foco na recuperação europeia, através de medidas de caracter temporários que não comprometam a sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo”.

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