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Defesa do estatuto ultraperiférico domina discursos dos candidatos à Europa

Agricultura, pescas, inovação, melhoria do financiamento às empresas e o Centro Internacional de Negócios, são outras prioridades dos candidatos madeirenses ao Parlamento Europeu.
  • Alessandro Bianchi/Reuters
24 Maio 2019, 15h45

As eleições europeias realizam-se a 26 de maio e a Madeira volta a desempenhar um papel de relevo neste ato eleitoral. Segundo as sondagens, a região deve ficar representada no Parlamento Europeu com Cláudia Monteiro de Aguiar, pelo PSD, e por Sara Cerdas, do PS.

O Económico Madeira ouviu algumas das principais reinvindicações europeias destas duas candidatas, mas também de Ricardo Lume, da CDU, e ainda de Margarida Pocinho, do CDS-PP.

A Madeira surge no contexto europeu, a par dos Açores, como território ultraperiférico. Tendo isto em consideração, Sara Cerdas explica que essa ultraperiferia coloca desafios “muito específicos” que necessitam de ser “tratados igualmente de forma muito específica”.

“Irei sempre defender no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a sua manutenção e aplicação em pleno. É fundamental a defesa acérrima deste estatuto, de forma a podermos manter a nossa competitividade e desenvolvimento enquanto região europeia”, diz a candidata do PS, lembrando que o artigo 349 do Tratado da União Europeia aborda a discriminação positiva para fazer face a estes constrangimentos da Região.

Já Cláudia Monteiro de Aguiar defende um papel de liderança da Madeira no contexto das regiões ultraperiféricas.

“O artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE garante-nos uma condição de excecionalidade, que visa compensar as dificuldades relacionadas com a nossa insularidade”, diz a candidata social democrata. Para a social democrata é “essencial continuar” na próxima legislatura a reforçar esta condição junto das instituições europeias.

Cláudia Monteiro de Aguiar diz ainda que a Madeira deve liderar o debate e a formulação de políticas que defendam as Regiões Ultraperiféricas (RUP) e ter “uma voz ativa e firme” na Europa tendo em conta a sua condição de ultraperiferia.

A posição de Ricardo Lume passa pela defesa de uma União Europeia “mais justa” que contemple  mecanismos de compensação. “As regiões ultraperiféricas são um mercado aberto e único onde existem produtos vindos de fora que são mais baratos. São necessários mecanismos que ajudem a resolver isto”, explica o candidato da CDU.

Conteúdo da edição do Económico Madeira de 3 de maio de 2019 reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.

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