Egipto à espera de Al Sisi até 2030

Os resultados do referendo às alterações da Constituição que o governo egípicio levou a efeito nos últimos dias deverá ser conhecido ainda hoje, mas os analistas não precisaram de esperar tanto tempo: a mais controversa e ainda assim a mais importante alteração – a ‘desblindagem’ do acesso à presidência – está praticamente garantida.

O referendo fio convocado expressamente para ratificar as reformas constitucionais aprovadas na pelo Parlamento na semana anterior, mas a extensão da limitação dos mandatos presidenciais de quatro a seis anos, com uma cláusula ad hoc que vai permitir ao atual presidente Al Sisi permanecer no governo até 2030 (e não até 2022) é a mais importante das alterações.

Com a oposição em total desacerto desde o golpe de Estado de 2013, o presidente não tem de se preocupar com os resultados: algumas forças oposicionistas pediram um boicote ao referendo, enquanto outras optaram por comparecer e votar ‘não’. Mas essa é outra das certezas do referendo: mesmo sem o apelo ao boicote, a participação dos egípcios deverá ser muito reduzida.

Não é de esquecer que, quando Al Sissi foi eleito no ano passado, atingiu os 97% dos votos, mas num universo de apenas 41% do total dos eleitores. Os resultados do referendo deverão revelar-se próximos destes. Até porque não houve sequer tempo para debater o que quer que fosse que estivesse em discussão no referendo: entre a aprovação no Parlamento e os três dias do referendo passaram precisamente… três dias. Ou seja, parte dos eleitores talvez nem sequer tenham chegado a ouvir sobre aquilo que tinham de decidir.

Mais poderes ao presidente nas nomeações do poder judicial, que perderá a pouca independência que ainda lhe resta; a reintegração do Senado no Parlamento; uma quota feminina de 25%  para a Assembleia Popular; e a atribuição ao Exército do papel de “protetor” da democracia e da “natureza civil do Estado”, são alguns dos outros temas das alterações constitucionais.

Desde que chegou ao poder, Al Sisi tem endurecido cada vez mais o regime, com o argumento da necessidade da estabilização do país e da luta contra o terrorismo – considerada uma das principais causas nacionais, nomeadamente por causa da Irmandade Muçulmana, que tem grande influência no país.