A Universidade Nova de Lisboa suspendeu o processo eleitoral para escolher o futuro reitor da instituição na sequência de uma providência cautelar interposta por um professor impedido de se candidatar ao cargo.
Eleição de reitor da NOVA suspensa por providência interposta por professor excluído
O professor auxiliar Pedro Maló explicou à Lusa que decidiu avançar com uma providência cautelar depois de ter sido “excluído por não ser professor catedrático”. Defendeu que a sua “candidatura é contra um sistema elitista e feudalista que se vive na universidade”.
25 Junho 2025, 15h29
A instituição de ensino superior suspendeu esta terça-feira o processo eleitoral depois de ter recebido uma notificação do Tribunal Administrativo de Lisboa, na sequência de uma ação interposta pelo professor auxiliar da universidade Pedro Malo´.
A informação consta na página oficial da Nova e, à Lusa, Pedro Maló explicou que decidiu avançar com uma providência cautelar depois de ter sido “excluído por não ser professor catedrático”.
A comissão eleitoral rejeitou a sua candidatura alegando que faltava o “documento comprovativo da sua qualidade de professor catedrático ou equivalente”, lê-se na reclamação feita por Pedro Maló ao Conselho Geral da instituição.
A regra de só se poderem candidatar professores catedráticos ou investigadores coordenadores está prevista no regulamento eleitoral para reitor da Nova, mas Pedro Maló entende que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) se sobrepõe a este regulamento interno.
Na reclamação, o professor recorda que o RJIES define que “podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino universitário ou de investigação”.
Segundo Pedro Maló, a Nova é a única universidade portuguesa que não cumpre o RJIES e por isso avançou com uma providência cautelar, tendo o Tribunal Administrativo de Lisboa (TAC) comunicado na terça-feira a decisão de suspender o processo eleitoral até o assunto ficar clarificado.
A Universidade Nova foi então notificada pelo tribunal e tem dez dias para responder.
A Lusa questionou a instituição sobre os próximos passos, mas ainda não obteve resposta.
Um dos efeitos da providencia cautelar é a suspensão da realização, já na próxima semana, da audição pública pelo conselho geral.
Há neste momento cinco candidaturas para o cargo de reitor: a ex-ministra Elvira Fortunato, Duilia de Mello, João Amaro de Matos, José Alferes e Paulo Pereira.
À Lusa, o professor Pedro Maló defendeu que a sua “candidatura é contra um sistema elitista e feudalista que se vive na universidade”.
