Galamba alertou Manuel Beja da demissão iminente no próprio dia

Atualizado pela última vez às 23h45

23h45

Damos por encerrada esta comissão parlamentar de inquérito.

Antes de encerrar, o PCP apresentou um requerimento para dois pedidos de audição a ser avaliados na próxima reunião e um pedido de documentação à Parpública, que será ouvida na próxima semana.

Obrigado por nos ter acompanhado. Boa noite.

23h16 Há exceções no Estatuto de Gestor Público, refere chairman

Numa resposta à deputada bloquista, Manuel Beja refere há exceções ao Estatuto de Gestor Público – e dá como exemplo a Caixa Geral de Depósitos. E que essas exceções – no limite – levantam questões quanto à validade ou não do bónus exigido pela CEO da TAP.

Essa questão foi discutido com João Galamba, diz.

Diz ainda que não decidiu quanto a uma ação judicial contra o Estado pela sua demissão – à semelhança do que fez Christine Ourmières-Widener -, por não ter do seu lado os fundamentos da mesma.

A TAP tem trabalhado com o advogado Guilherme Dray – um especialista em direito laboral que é contrato recorrente por parte tanto do ministério como da companhia aérea.

22h58 TAP fecha acordo com Menzies para revitalizar Grounforce

A TAP comunica esta noite à CMVM, enquanto decorre a comissão de inquérito, que chegou a acordo para que a Menzies fique com a Groundforce, à luz do processo de insolvência.

“A TAP, a Menzies Aviation e a Groundforce celebraram hoje [terça-feira, 11 de abril] um acordo de subscrição com vista à recuperação e revitalização da Groundforce”, lê-se no comunicado.

https://jornaleconomico.pt/noticias/tap-menzies-aviation-e-groundforce-assinam-acordo-para-recuperar-a-empresa-de-handling-1017075

As partes “acordaram nos termos e condições do Plano de Insolvência a apresentar no processo de insolvência e a submeter à Assembleia de Credores da Groundforce, tendo em vista a recuperação e revitalização da Groundforce”.

Se todas as luzes verdes forem dadas, a Groundforce “deverá ser capitalizada pelo investidor selecionado, passando este a deter a maioria do respetivo capital social, sendo o capital remanescente subscrito pela TAP, mediante a conversão de créditos sobre a Groundforce”, sem aporte de capital adicional pela TAP.

22h43 Beja: opiniões da Inspeção-Geral de Finanças “não têm força de lei” (Lusa)

Na audição que decorre hoje na comissão de inquérito à TAP, em resposta ao deputado do PS Bruno Aragão, Manuel Beja enfatizou que é “evidente que todos os envolvidos no processo – duas sociedades de advogados de renome, todos os administradores envolvidos – não tiveram a consciência que o estatuto de gestor público se aplicava”.

“Mesmo neste momento, as circunstâncias legais associadas à saída da administradora Alexandra Reis estão em causa. Há uma opinião da IGF, a opinião da IGF não faz lei. Muitos dos aspetos da opinião da IGF podem ser questionados”, disse.

Mais à frente, questionado pelo deputado do PSD Hugo Carneiro sobre a avaliação que faz ao relatório da IGF, o ainda presidente do Conselho de Administração da TAP referiu que comentou a sua “surpresa com a bitola usada por governantes, que é diferente da bitola usada para os administradores”.

“As opiniões da IGF não têm força de lei”, reiterou, referindo que na conferência de imprensa onde foram anunciadas as suas exonerações e a da presidente executiva da TAP os ministros “quisessem colocar a IGF como decisor neste processo”.

22h35 TAP ME Brasil era “um cancro” que se tentou “extirpar”

Em resposta a uma questão do deputado do PCP Bruno Dias, sobre as contas desastrosas da TAP ME Brasil, que apontam para prejuízos acumulados de 1,4 mil milhões de euros, Beja classificou a empresa como “um cancro” e refere que o objetivo da administração foi “exitrpá-lo”.

“Os prejuízos são elevados, e foram sendo acumulados num período muito longo”, concorda, “não deveriam ter acontecido, deviam ter sido estancados antes”.

“Esta administração estancou a ferida, com um custo associado mas ainda assim menos do que se a operação continuasse, porque não víamos viabilidade na empresa.”

22h19 Conhecendo o Estatuto de Gestor Público “a saída da administradora Alexandra Reis não aconteceria”

Manuel Beja ressalva que tinha conhecimento da existência do Estatuto de Gestor Público, mas que desconhecia “as consequências”. “Se soubesse, não teria assinado aquele acordo [de saída], nem eu nem as outras pessoas” que agiram de boa-fé, refere. “Sabendo, eu teria utilizado esse estatuto para garantir que a saída da administradora Alexandra Reis não aconteceria”, destaca.

Mesmo depois de 26 de dezembro, acrescenta, “a primeira interpretação era que o Estatuto de Gestor Público permitia aqueles pagamentos”, sem querer entrar em discussão jurídica, diz ainda. “Esperar que eu ou que a CEO púdessemos ter uma opinião mais informada” do que os especialistas em Direito “era ter uma consideração superior àquela que nós merecemos”, considera o chairman da TAP.

22h08 Arranca a segunda ronda

Tem a palavra o deputado Bruno Dias (PCP).

21h36 Comissão interrompida para pausa

Os trabalhos são retomados às 22h00.

21h25 Beja ficou “irritado” com despacho conjunto

Já a terminar a primeira ronda, o deputado liberal questiona ainda o repsonsável da TAP sobre o despacho dos dois ministérios – Finanças e Infraestruturas – em que se pede à TAP mais informações sobre a saída da administradora Alexandra Reis. O chairman não considera “estranho” que o ex-secretário de Estado Hugo Mendes tenha feito sugestões nesse documento, e diz até que por ter sido ele a comunicar a saída e ter “tido um papel de interface”, que até “parece positivo”.

Manuel Beja acrescenta que só teve uma conversa com o ministro Pedro Nuno Santos sobre o tema e que expressou algum descontentamente. “Disse-lhe que não era aceitável que [eu] só fosse [considerado] presidente do Conselho de Administração quando a casa está a arder”, recorda e diz-se “irritado” com o despacho, face ao silêncio vindo da tutela.

A falha de comunicação entre os ministérios da tutela e o Conselho de Administração foi um ponto central da inquirição feita pela IL. “Porque é que deixou de comunicar com o Ministério das Finanças? Ou eles consigo?”, pergunta o deputado Bernardo Blanco.

“Eu acho o silêncio do Ministério das Finanças ao mesmo tempo causa e consequência. Os canais para o Ministério das Finanças não eram tão fluídos. Da minha parte, sempre houve vontade e ação”, considera, sem concretizar o que motivou a cisão comunicativa entre a gestão da TAP e a tutela política.

“Sinto que a legislação parte do princípio de que os gestores públicos são praticamente malfeitores — devíamos estar alinhados e eu sentia que ia pedir favores ao ministério”, acrescenta ainda Beja, para quem a “cultura de lentidão e proteção” é necessária, nalgumas coisas, mas nociva em situações como aquela que a TAP atravessa. “Não vou dizer que não houve reuniões para encontrar soluções. Entre pedidos, o tempo é excessivo e não é falta de trabalho, mas sim falta de resultados”, remata o gestor.

20h56 Iniciativa Liberal pede que não sejam feitas intervenções políticas

O deputado liberal Bernardo Blanco pede que não sejam autorizadas intervenções políticas à margem da comissão sobre os trabalhos que decorrem na sala.

A esta hora, já houve conferência de imprensa do PSD, Chega e PS, com considerações sobre a comissão de inquérito que decorre.

Deputado Carlos Pereira – que falou aos jornalistas fora da sala 6 – diz que a intervenção do liberal “é completamente desajustada”.

20h47 Um momento de tensão

Os trabalhos da comissão tropeçam num momento de tensão entre Manuel Beja e o deputado do Chega Filipe Melo, que exige um retratamento do inquirido.

O gestor desmentiu o deputado quando este o acusou de ter almoçado com um trabalhador que acusa a empresa de condutas impróprias e seguiu-se um momento de tom elevado.

“Vai ficar provado que almoçou com esse colaborador e vai ser responsabilizado perante um pais inteiro por ter faltado a verdade”, apontou o deputado, acrescentando que Manuel Beja “não é digno da função que exercia e dos 168 mil euros por ano que recebia para nem conhecer o Estatuto de Gestor Público”.

Em causa está um processo disciplinar levantado pela TAP contra um comandante, por alegados comentários misóginos, que foram noticiados. O presidente do Conselho de Administração corrigiu o deputado do Chega e diz que se tratou antes de um “comentário homofóbico”, mas sublinhou que não tem qualquer interferência nos processos disciplinares da empresa. “Seria muito descabido um presidente do CA envolver-se num processo disciplinar”, elaborou.

O deputado do Chega alega que o funcionário foi castigo com um mês sem voar, suspenso. Um outro trabalhador, segundo o Chega, mais concretamente um técnico de manutenção, terá sido colocado “numa sala vazia durante sete dias por semana, sozinho e abandonado”. Para o chairman da TAP, a prática nem lhe parece familiar: “Ficaria muito surpreendido que isso tivesse acontecido na TAP”, diz.

20h27 Beja não sabia da reunião preparatória da CEO com o PS

Manuel Beja diz que só tomou conhecimento da reunião preparatória que a CEO Christine Ourmières-Widener teve com o grupo parlamentar do PS (GP-PS) “no momento em que foi discutido nesta comissão”.

A CEO terá reunido com o GP-PS dias antes da sua audição em janeiro.

20h20 CMVM abre processo contra empresa de comunicação (Lusa)

https://jornaleconomico.pt/noticias/tap-cmvm-abre-processo-contra-empresa-por-comunicacao-sobre-saida-de-alexandra-reis-1017037

19h57 Relação com a tutela melhorou com Medina

O presidente do Conselho de Administração refere que o ex-secretário de Estado Miguel Cruz – que fazia a ponte com a TAP – era acessível, e até enumera momentos em que a urgência motivou uma resposta rápida dessa tutela.

Em resposta ao deputado social-democrata Hugo Carneiro, sobre a facilidade da sua relação com o ex-ministro das Finanças, João Leão, Manuel Beja diz que “os ministros das Finanças e os CFO têm uma vida difícil e relações tensas com atividades sectoriais”.

As coisas até melhoraram com a entrada de Medina para a pasta das Finanças, diz, mas a relação com os secretários de Estado terá piorado, nomeadamente pela iniciativa de Hugo Santos Mendes e João Mendes Nunes, como o próprio refere.

Revela ainda que conversou com Alexandra Reis quando a mesma assumiu a pasta do Tesouro – que manteve o cargo menos de um mês -, e que “ficou claro” que a tutela da TAP passaria pela antiga administradora.

19h42 Contratação de Isabel Nicolau revela “falta de bom senso”

Manuel Beja diz que não conhece pessoalmente Isabel Nicolau, uma amiga de Christine Ourmières-Widener que foi contratada como diretora para a TAP, mas recorda-se que o processo de contratação teve alguma turbulência, sobretudo para a reputação.

“Não foi bom para a TAP e revelou falta de bom senso”, diz o chairman, apontando pela segunda vez nesta tarde “falta de bom senso” à CEO da TAP.

19h36 Governo deu instruções sobre processo da Evercore

O chairman da TAP foi questionado sobre a contratação da Evercore – que trabalha há nove meses sem contrato de gestão. A consultora é responsável por sondar o mercado para possíveis compradores. Beja diz que o Governo deu indicação para que esse processo passasse apenas pela CEO e pelo CFO, Ourmières-Widener e Gonçalo Pires, respetivamente. “Sendo a Evervore paga pela TAP, o reporte é feito à administração da TAP”, salienta.

Quando teve oportunidade de questionar Galamba sobre essa limitação, diz, o ministro mostrou-se perplexo por esta não ser uma operação transversal ao conselho de administração.

19h28 “Imobilismo” das Finanças “desacelerava” vontade (Lusa)

Manuel Beja acusa o Ministério das Finanças de “imobilismo”, que “desacelerava” vontade de fazer acontecer do Ministério das Infraestruturas e punha em causa decisões necessárias.

“Houve vários momentos em que a vontade de fazer acontecer do Ministério das Infraestruturas era desacelerada pelo imobilismo do Ministério das Finanças”, afirmou Manuel Beja, na comissão de inquérito à TAP.

Em resposta às perguntas da deputada do BE Mariana Mortágua, o ainda presidente do Conselho de Administração da companhia aérea confirmou que a lentidão do Ministério das Finanças punha em causa decisões necessárias ao bom funcionamento da TAP e que foi uma situação “constante no último ano do mandato”.

“O email enviado por mim ao ministro João Galamba, em janeiro, lista vários temas que estão à espera de decisão da tutela”, realçou.

18h55 TAP ainda não recebeu indicações da DGTF sobre devolução da indemnização

Corroborando as afirmações prestadas na semana passada por Alexandra Reis, o chairman diz que a empresa ainda não recebeu indicações da DGTF ou da IGF quanto à devolução da polémica indemnização de 500 mil euros paga à antiga administradora. Um e-mail com um pedido de instrulções foi enviado a 23 de março, diz, e que o montante líquido a devolver não foi ainda comunicado a ex-secretária de Estado.

Isto porque houve uma parte da indemnização que foi entregue ao Estado e que deverá também ser devolvida.

18h51 Pedro Nuno Santos nunca respondeu aos pedidos de contacto

Beja diz que só soube da intenção de afastar Alexandra Reis a 25 de janeiro e que isso não o impediu de tentar “estabelecer pontes” entre a CEO e a administradora e que apelou à continuidade do trabalho conjunto.

Uma das primeiras tentativas de contacto deu-se a 9 de dezembro, por mensagem, ao ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, onde dava conta de uma votação dividida. “Era claro que Hugo Mendes não era um decisor”, diz. Quem decidia era o ministro, Pedro Nuno Santos, a quem tentou chegar por vários canais – chefes de gabinete, secretários de Estado e até um telefonema e um SMS a tentar marcar um almoço – no dia 3 de fevereiro do ano passado. A resposta nunca chegou mas o contrato de saída de Alexandra Reis foi comunicado aos mercados no dia 4.

18h43 Caso do motorista: “Perdi a paciência”

Ainda em resposta a Mariana Mortágua (BE), Manuel Beja recorda a polémica em torno do uso indevido do carro da empresa e do motorista da CEO.

“O tema iniciou-se com uma deslocação de serviço, em que fiz uma pergunta casual: ‘Então, e o trabalho?’ – e responderam-me de forma muito cândida: ‘Isto está complicado’ (…) Percebi que um dos motoristas estava com o marido da Christine. Causou-me alguma perplexidade e perguntei se era frequente. Responderam-me que ‘acontece de vez em quando'”, relembra.

O chairman diz que confirmou depois com a secretaria-geral, que é a área da TAP que gere esse serviço, e que confrontou “diretamente” a CEO sobre o tema. “Foi-me dando várias respostas”, recorda.

“Primeiro, disse-me que não era a única pessoa que o fazia (…) eventualmente passou para um momento de tentativa de justificação da prática (…) Perdi a paciência e eu não sou uma pessoa de perder a paciência”, salienta o presidente do Conselho de Administração da TAP, para quem a prática “não era de todo desejada, em qualquer empresa, em qualquer contexto”, mas sobretudo no tenso momento financeiro da TAP, em que se contemplava até “encerrar o infantário”.

“Os argumentos [da CEO] não eram de todo aceitáveis e revelavam uma liderança pouco servidora, e uma preocupação quanto ao bom senso e razoabilidade, que me preocupou bastante”, diz ainda.

Questionado se Ourmières-Widener tentou ou não algum tipo de retaliação interna para com esse motorista, não foge à pergunta: “Nunca fui vidente, mas as coincidências podem ter essa interpretação. A ideia seria despedir [o motorista] ou passar para outro serviço porque não estava vacinado contra a Covid, num primeiro momento. Num segundo momento, reduzir a equipa de motoristas. Isso pareceu-me mais preocupante”, remata.

18h21 Contratos de gestão não existem por “inação” do Governo

Contratos de gestão dos administradores da TAP deveriam ter sido celebrados até ao dia 24 de setembro de 2021, refere Manuel Beja, que diz que o pedido foi negado, e que terá sido depois reforçado em dezembro.

“Os membros do Conselho de Admininstração estavam todos cientes da irregularidade nos contratos de gestão”, acrescenta.

Só com “apoio jurídico”, e já depois de Galamba ter assumido a tutela, é que foram esclarecidas algumas questões quanto ao estabelecimento de objetivos – os trabalhos foram até iniciados pela Comissão Executiva, com um prazo fixado a 16 de fevereiro, mas o trabalhos foram interrompidos “e estão por terminar, até que sejam entregues as propostas de objetivos”, diz.

Em causa está “a incação do acionista, apesar de insistência” do chairmna, sublinha.

18h14 Galamba alertou chairman da demissão

Manuel Beja refere, em resposta à deputada bloquista Mariana Mortágua, que não sabe até quando se manterá em funções.

Beja foi demitido juntamente com a CEO demissionária Christine Ourmières-Widener pelos ministros das Finanças e Infraestruturas, no dia 6 de março.

Acrescenta que foi avisado dessa intenção pelo ministro João Galamba, às 10h00 do dia da apresentação do relatório da IGF. O relatório em causa – e o anúncio da demissão de dois terços da administração da TAP – só foi apresentado às 18h30 dessa tarde.

Recorde-se que a CEO diz ter tido conhecimento do seu afastamento apenas durante a conferência de impressa de Medina e Galamba.

17h59 Saída de Alexandra Reis feriu organização interna

Manuel Beja diz que assinou o contrato de saída de Alexandra Reis porque, a seu ver, contrariar a indicação do acionista naquilo que é um tema que lhe compete – contratações – seria um romper de fidelidade e não evitaria, ao fim do dia, a saída da administradora.

Até porque, recorda, a sua assinatura não era exigida para a demissão de Alexandra Reis. Bastava que dois administradores assinassem. O responsável fala num desequilíbrio vindo do afastamento da admininstradora, que diz ter afetado o funcionamento interno da empresa porque o Conselho de Administração perdeu dois admininstraodres não executivos no ano de 2021.

17h46 Manuel Beja “pronto para defender a minha honra pessoal e profissional”

O chairman da TAP diz-se “seguro e tranquilo” quanto ao papel que desempenhou e às decisões que tomou enquanto presidente do Conselho de Administração da TAP.

À semelhança de Christine Ourmières-Widener, mostra-se “pronto para defender a minha honra pessoal e profissional”, sem concretizar se essa defesa se traduz numa ação judicial.

Beja faz-se acompanhar do advogado durante a audição, à semelhança da CEO e da ex-administradora.

17h42 Saída de Alexandra Reis “poderia e deveria ter sido evitada”

O chairman da TAP reforça que a decisão de saída da administradora Alexandra Reis “foi tomada pelo acionista” e que foi assinada por si, pela CEO Christine Ourmières-Widener e pela própria administradora.

As divergências entre a ex-secretária de Estado e a CEO, já mencionadas nesta CPI, “foram crescendo ao longo do mandato e tornaram-se mais evidentes em dezembro de 2021”, diz o presidente do Conselho de Administração. “Essas divergências (…) não punham em causa a execução do plano de reestruturação”, acrescenta.

“Acreditei e continuo a acreditar que a saída poderia e deveria ter sido evitada. Acredito que a TAP não devia perder a competência, o contributo profissional e a memória da administradora Alexandra Reis”, diz.

Além disso, menciona, a redistribuição de pelouros proposta por Ourmières-Widener “traduzia-se num vazio de competências” alocadas a Alexandra Reis.

Manuel Beja diz ainda que o ex-ministro das Infraestruturas e Habitação não respondeu a nenhum dos seus pedidos de contacto. “Procurei chegar à fala por quatro ocasiões com o ministro Pedro Nuno Santos”, explica, acrescentado ainda que não era do seu “conhecimento os contactos entre a CEO e o acionista”.

17h34 “Tutela política começou muito bem, mas perdeu o Norte ao longo do caminho”

Manuel Beja começa por expor uma cronologia de factos, onde assinala a importância do “apoio do acionista e o respeito pela ordem e canais de comunicação” como critérios essenciais para saudável “intervenção” na empresa.

O chairman diz que “este exercício de tutela política começou muito bem, mas perdeu o Norte ao longo do caminho”, referindo uma “inação do acionista”.

Recorda a estrutura orgânica do Conselho de Administração – com seis administradores vindos da TAP SGPS e quatro da TAP S.A. – e garante que foi contratada uma empresa especializada em recrutamento para esse efeito, mas não concretiza qual

17h25 Audição arranca com atraso

Manuel Beja chega acompanhado do advogado.

Esta semana há ainda audição da CMVM, na quinta-feira. Na próxima semana serão ouvidos três representantes da Parpública.

17h00 Boa tarde

Boa tarde. Estaremos a acompanhar em direto a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela política da gestão da TAP, onde esta terça-feira é ouvido o presidente do Conselho de Administração da empresa, Manuel Beja.

O chairman foi afastado da liderança pelo Governo, juntamente com a CEO Christine Ourmières-Widener, depois de conhecido o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), que determinou pela nulidade da indemnização paga à antiga administradora e ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

Manuel Beja deverá responder pela decisão e pelo momento de saída da administradora, determinada pela CEO, e esclarecer quando e de que forma ficou ao corrente dessa decisão, que assinou.

Além disso, alguns deputados da CPI deverão questionar o responsável sobre as suas comunicações com a tutela. Beja seria, à partida, a ponte entre a empresa e o seu principal acionista – o Estado -, mas a forma como comunicou (e com quem comunicou) não foi sempre linear, revela um desses deputados ao Jornal Económico.

Diz a mesma fonte, sob anonimato e citando as trocas de comunicações enviadas à CPI, que Manuel Beja comunicaria predominantemente com o ministério das Finanças, e com os ex-ministros Mário Centeno e João Leão. Terá deixado de o fazer desde a tomada de posse do atual Governo, quando a comunicação se terá centrado na pasta das Infraestruturas. O porquê dessa mudança no contacto com a tutela deverá ser esclarecido esta noite.

Recorde as últimas audições desta comissão:

• Alexandra Reis: “Não quero receber um euro que não me seja devido”
• Ex-secretário de Estado pediu à TAP para adiar voo onde viajava Marcelo
• Medina pediu a CEO da TAP para se demitir um dia antes de a despedir
• CFO da TAP: “Não decidi nem ajudei a decidir” acordo com Alexandra Reis

Acompanhe aqui a cobertura especial do Jornal Económcio sobre o futuro da TAP.