Empresas acolhem boas práticas de governance, mas resistem a independentes

O acolhimento de boas práticas pelas empresas monitorizadas pelo Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) aumentou quatro pontos percentuais no ano passado, face a 2022, para 87%, mas continua a haver resistência na inclusão de independentes nas sociedades.

Esta informação consta do relatório anual de monitorização aprovado pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG (CEAM), que incidiu sobre 36 empresas, incluindo as 16 empresas que integravam o índice PSI (entretanto a Greenvolt foi excluída) e duas empresas não cotadas.

No universo das empresas do PSI, a percentagem global de acolhimento foi de 94%, com uma variação negativa de décimas, considerada “residual”.

“Esta evolução nos seis relatórios já feitos mostra estabilização e consolidação. Traduz o compromisso da generalidade das empresas emitentes com a melhoria da sua governação societária”, diz ao Jornal Económico (JE), o presidente do IPCG, João Moreira Rato.

Este foi o primeiro relatório feito depois da revisão do Código de Governo das Sociedades (CGS), em 2023.

Dos oito capítulos que compõem o CGS, aquele que apresentou maior percentagem global de acolhimento foi o relativo à Relação da Sociedade com Acionistas, Partes Interessadas e a Comunidade em Geral, composto por duas recomendações dedicadas ao tema da sustentabilidade, com uma adoção registada de 93%. O capítulo com menor percentagem global de acolhimento foi o dedicado à Fiscalização, com 78%. O IPCG ressalva que nas empresas do PSI estas percentagens sobem para 98% no primeiro caso e para 94% no segundo.

“As recomendações que têm menor acolhimento são as relativas ao modo de organização das sociedades”, explica ao JE Mariana Fontes da Costa, professora na Faculdade de Direito do Porto e diretora-executiva da CEAM, que considera que há ainda tempo para as empresas se adaptarem.

“Há uma certa resistência em se povoar os órgãos de administração de independentes”, acrescenta João Moreira Rato.

Ainda assim, “relativamente às recomendações com menor taxa de acolhimento, simultaneamente no exercício de 2022 e no exercício de 2023, assistiu-se em todos os casos a uma subida, mesmo que ligeira, da percentagem global de acolhimento”, realça Mariana Fontes da Costa.

À semelhança dos anos anteriores, o IPCG assinala um progresso qualitativo ao nível da informação prestada nos relatórios de governo quanto às práticas adotadas, atestando o empenho das empresas monitorizadas em ir ao encontro das exigências recomendatórias.

“Cada vez mais, os financiadores e os clientes precisam de ver explicado o tipo de opções que as empresas tomaram”, diz Moreira Rato.