Ensino especial privado ameaça parar em janeiro: quase 500 alunos podem ficar sem escola
Quase 500 crianças e jovens com necessidades educativas especiais podem enfrentar exclusão escolar no início de 2026 se o Estado não atualizar, com urgência, os contratos de cooperação com os colégios de ensino especial privado. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) anunciou que diretores, docentes, não docentes e famílias serão mobilizados para um protesto marcado para 5 de janeiro em frente ao Ministério da Educação, exigindo a revisão imediata destes contratos.
O problema está no valor pago por aluno pelo Estado, considerado insuficiente para cobrir os custos reais destas instituições de ensino. De salientar que estes alunos especiais frequentam estes colégios por indicação do Ministério da Educação, por não existirem respostas para os mesmos no ensino regular.
Atualmente, o Estado despende 3,48 milhões de euros por ano para apoiar 487 alunos, mas o aumento mínimo necessário para garantir a viabilidade dos projetos educativos é de 2,15 milhões de euros — apenas 0,03% do orçamento do Ministério da Educação. Sem esta atualização, os colégios enfrentam risco de fechar, e os alunos podem não ter alternativas educativas.
Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP, sublinha: “Manter os contratos de cooperação do ensino especial com valores desatualizados é comprometer a resposta educativa a quem mais precisa. Estas crianças e jovens são especiais, e necessitam que o Estado as veja como tal. A revisão urgente destes montantes não é uma opção política, é uma necessidade para garantir qualidade, estabilidade e justiça no sistema.”
Em janeiro de 2022, o Estado realizou um aumento intercalar para evitar o encerramento das instituições, mas não cumpriu o compromisso de redefinir o valor. Desde então, as escolas têm insistido junto do Governo e estiveram em audiência no Parlamento, em outubro, para alertar para a situação crítica.
A paralisação de 5 de janeiro pretende ser um “grito coletivo de alerta”, dizem os representantes da AEEP. Sem financiamento justo, a inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais pode ficar comprometida, deixando famílias e alunos em situação de vulnerabilidade.
Entre os colégios afetados estão o CITP – Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, Colégio As Descobertas, Colégio Bola de Neve, Colégio Eduardo Claparède e Externato Alfredo Binet.
