Ensino superior. Governo cria 2370 vagas para alunos do profissional e artístico

O Governo criou um novo regime especial de acesso ao ensino superior para os estudantes dos cursos profissionais e artístico, que avança já no próximo ano letivo de 2020/2021. Para estes alunos existem 2.370 vagas disponíveis, distribuídas por 21 instituições de ensino superior e 456 licenciaturas.

A estas vagas podem candidatar-se estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação, através das vias profissionalizantes e de cursos artísticos especializados. As admissões são feitas através de exames específicos, realizados por três consórcios de instituições de ensino superior, que asseguram a realização de exames específicos.

Segundo o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), estes consórcios integram politécnicos e cinco universidades: Açores, Algarve, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro e as provas realizar-se-ão entre 20 e 24 de julho. No Norte e Sul, serão a 24 de julho e no Centro decorrerão nos dias 21, 22 e 23 de julho.

“Esta nova via de acesso vem dar seguimento a uma das prioridades do país, que é a de elevar o nível de qualificação e competências da população portuguesa”, explica o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em comunicado. Com esta medida, justifica a tutela, “pretende-se alargar a base social de acesso ao ensino superior aos alunos que não são provenientes de cursos secundários científico-humanísticos”.

Atualmente, 45% dos estudantes do ensino secundário frequentam as vias profissionalizantes, mas a sua participação no ensino superior tem-se mantido a um nível muito baixo.

O Governo quer garantir que até ao final da legislatura cerca de 40 % dos estudantes das vias profissionalizantes acedem ao ensino superior, representando cerca de 10.000 inscritos até 2023, conforme previsto no Contrato de Legislatura estabelecido com essas instituições. No documento ficou também estabelecido o objetivo de alargar a participação de adultos no ensino superior de modo a que estes representem, até 2023, cerca de 10 % dos novos estudantes a envolver em licenciaturas oferecidas pelos politécnicos e universidades.

As 2.370 vagas agora criadas são vagas supranumerárias que não retiram disponibilidade ao regime geral de acesso, esclarece a tutela.