Erasmus+: 26 mil milhões para apoiar mobilidade estudantil

Apresentado pela Presidência Portuguesa da União Europeia, o novo Erasmus+ quase duplica o orçamento anterior. Inclusão, digital e sustentabilidade são as novas áreas de aposta. Portugal quer triplicar o número de beneficiários do programa em 2021|27.

Portugal estabeleceu a fasquia para os próximos seis anos do programa Erasmus+: triplicar o número atual de estudantes. “Em 20 anos multiplicámos a participação de estudantes portugueses em mobilidade Erasmus em cinco vezes. Foi bom, mas não chega. Hoje, apenas um em cada 10 estudantes que concluem o ensino superior tiveram uma experiência Erasmus. A ideia é garantir que um em cada três jovens possa ter essa experiência”, afirma Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A apresentação do Erasmus+ 2021|27 era um objetivo da Presidência Portuguesa da União Europeia e está cumprido. Para os jovens universitários europeus, no geral, e para os portugueses, em particular, a oportunidade é de ouro, uma vez que nunca antes houve tantos recursos para a mobilidade.

O Orçamento direto ultrapassa os 26 mil milhões de euros, que serão complementados com 2.200 milhões provenientes de instrumentos externos à União Europeia, o que eleva a verba para mais de 28 mil milhões. É praticamente o dobro dos 14.700 milhões alocados ao quadro de financiamento que vigorou entre 2014-2020.

O novo programa suporta uma ambição. Tornar o Erasmus “mais inclusivo, digital e sustentável”. Para além de apoiar projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação dentro e fora da União Europeia, o Erasmus+ 21|27 capacitará projetos centrados na inclusão e nas transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação, no Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Educação Digital, e projetos impulsionadores da resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.

O novo Erasmus abre ao ensino vocacional e profissional – hoje bastante abordado por vários Estados-membros e está direcionado para o reforço das redes europeias de instituições de ensino superior com consórcios de instituições europeias.

“Se há 10, 20 anos, o programa ficou concentrado na mobilidade de jovens, cada vez mais, o Erasmus é uma ferramenta clara para a construção de instituições europeias – esse é o desafio deste programa”, salientou Manuel Heitor, na conferência informal de ministros da Educação da União Europeia.

O programa, constitui, assim, uma oportunidade de “promover a efetiva inserção das instituições de ensino superior portuguesas, politécnicas e universitárias, públicas e privadas” nas redes europeias, através do reforço de “graus conjuntos e processos de recrutamento” de docentes e investigadores, bem como a sua mobilidade. Também permite “uma melhor e mais adequada articulação com atividades de investigação e inovação”, assim como uma maior ligação com empregadores europeus.

Para que estes passos possam ser concretizados, Manuel Heitor pretende “modernizar e restruturar a atual agência Erasmus+”, instalando, até ao final de 2021, delegações “em todas as instituições de ensino superior e em muitas escolas secundárias e profissionais”.

Lançado em 1987, o programa Erasmus, que Portugal integrou inicialmente com um grupo de 25 jovens, tornou-se Erasmus+ em 2014 de maneira a cobrir novos campos de atividade, como a formação profissional, educação de adultos ou intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos. Além da oferta de oportunidades de estudo ou de estágio no estrangeiro, o programa investe também em projetos de cooperação transfronteiriça, nomeadamente entre universidades, estabelecimentos de ensino ou organizações de juventude e desportivas.

Nas últimas três décadas, “mais de 10 milhões” de jovens europeus abraçaram o programa onde, além dos 27 Estados-membros, participam também a Islândia, Liechtenstein, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.
Em suma, o programa é um instrumento fundamental para a construção de um espaço europeu da educação, ao promover a cooperação estratégica no domínio do ensino e formação e a dimensão europeia no desporto, pilares essenciais da construção de uma cidadania europeia.

Numa perspetiva mais pragmática, tanto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também presente no lançamento do programa, como Manuel Heitor, destacam o aumento da empregabilidade como uma das grandes vantagens da mobilidade europeia. “Não é por acaso que aqueles que têm Erasmus têm estatísticas mais favoráveis na empregabilidade. Porque o Erasmus cria um conjunto de competências, que na gíria se chamam de soft skills, de resiliência e adaptação a diferentes realidades que são, hoje, críticas para muitas condições de empregabilidade”, afirmou o ministro o Ensino Superior. Adiantou que “cada vez mais”, os empregadores “públicos e privados” valorizam “a condição Erasmus” dos candidatos a um emprego.

Por outras palavras, um passaporte para quem quer garantir o futuro profissional na União.

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