Espanha apoia esforços da UE para usar ativos russos congelados

O ministro espanhol da Economia, Comércio e Negócios, Carlos Cuerpo, disse esta sexta-feira que o seu governo apoia os esforços feitos pela Comissão Europeia para monetizar ativos russos congelados mantidos nas praças do bloco para ajudar a financiar o governo ucraniano. “Da Espanha, temos defendido o aumento máximo possível do financiamento para a Ucrânia”, disse Cuerpo em entrevista à Bloomberg TV. “Defendemos a procura criativa de usar também esses ativos imobilizados”.

Cuerpo disse ainda que a Espanha, que é um dos principais importadores de gás natural liquefeito russo na União Europeia, está a trabalhar para reduzir essas importações e diversificar para fornecimentos vindos de países como os Estados Unidos.

Recorde-se que a União Europeia está a preparar formas de usar os ativos congelados da Rússia para apoiar os 170 mil milhões de euros de “empréstimos de reparação” à Ucrânia, uma medida que transformaria as finanças de Kiev, mas arrisca ser uma fonte de grande confronto com Moscovo. A ideia, que não é nova, pretende encontrar uma forma de o dinheiro russo ser transferido para a Ucrânia sem que haja tecnicamente um confisco direto dos ativos. Os saldos de caixa dos ativos do banco central russo sob sanções, mantidos no depositário central de obrigações Euroclear, sediado na Bélgica, seriam utilizados para comprar obrigações da UE com juros zero. O capital angariado seria então transferido para a Ucrânia em tranches.

Cerca dos 170 mil milhões de euros dos 194 mil milhões de euros de ativos russos mantidos no Euroclear atingiram a sua maturidade e estão inscritos agora como saldos de caixa do Euroclear.

Uma segunda opção seria recorrer ao uso de um veículo específico para gerir os acordos de financiamento, o que pode permitir a participação de países não pertencentes à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoia a ideia de empréstimos de reparação, ao apontar que só teriam de ser pagos se a Rússia aceitasse compensar Kiev pelos danos da invasão. Em vez de esperar pelo fim do conflito, o dinheiro “ajudará a Ucrânia já hoje”, afirmou.

Como era de esperar, a Rússia mostrou-se completamente contrária à decisão dos 27. Dmitry Medvedev, ex-presidente da Rússia e próximo de Putin, já avisou a União Europeia sobre a iniciativa. “Se isto acontecer, a Rússia irá atrás dos Estados da UE, bem como dos degenerados de Bruxelas e dos países que tentem apoderar-se da nossa propriedade, até ao fim do século”, escreveu o atual vice-presidente do Conselho de Segurança russo nas redes sociais.

Medvedev salientou também que Moscovo vai perseguir os países europeus “de todas as formas possíveis”, incluindo tribunais nacionais e internacionais, mas também “fora deles”, salientando que o Kremlin considera qualquer tentativa de apreensão dos seus ativos “um roubo”.

Após a invasão da Ucrânia em 2022, os Estados Unidos e seus aliados proibiram transações com o banco central e o Ministério das Finanças da Rússia, e bloquearam entre 300 e 350 mil milhões de dólares em ativos soberanos russo, principalmente títulos governamentais europeus, americanos e britânicos mantidos num depositário europeu de valores mobiliários.

Mas os analistas têm apontado para outro problema. Se a União usar estes ativos para o que quer que seja, a praça europeia transmitirá ao mundo uma mensagem de insegurança que pode demorar décadas a passar. A utilização de praças internacionais para parquear ativos financeiros soberanos é uma prática comum, assim como também é comum o seu congelamento quando há um problema político, diplomático, militar ou outro. Os ‘depositantes’ sabem que é assim que as coisas funcionam. O que já não é comum é a tomada de posse desses ativos – e se isso acontecer, será transmitida a imagem de que os ativos soberanos parqueados na Europa deixam de estar seguros.