Espanha: Governo estuda redução das penas por sedição

É uma das questões mais sensíveis mas também das mais obscuras da legislatura do PSOE e do chefe de governo Pedro Sánchez: o independentismo, mas principalmente a forma como o executivo de Madrid vai lidar com ele – depois de ter precisado da sua abstenção para formar governo. A primeira resposta a esta questão parece estar a caminho: Sánchez está a preparar uma reforma global do Código Penal espanhol que inclua a revisão de crimes como os de sedição.

É apenas uma pequena parte do todo que o executivo de coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos pretendem realizar, mas pode ser um fator importante para os independentistas que estão presos e que foram, entre outras coisas, acusados de sedição.

A intenção do governo, no entanto, é promover uma reforma abrangente que também cubra áreas como as relações sexuais e novos crimes ambientais, e que tenha o máximo consenso das forças parlamentares. Mas antes disso precisa do acordo entre as forças em presença na coligação, e que para já não existe , segundo a porta-voz do governo, María Jesús Montero, citada pela imprensa espanhola.

Numa entrevista à TVE, Pedro Sánchez deixou em aberto a possibilidade de suavizar o crime de sedição pelo qual os líderes da independência catalã foram condenados: “É preciso ir passo a passo”, disse, quando questionado sobre se pretendia promover uma reforma para “rever ou reduzir” esse crime. Sanchez disse que o Código Penal “não corresponde ao tempo em que a Espanha vive”.

María Jesús Montero explicou que a intenção é levar ao Congresso, após contato com as forças parlamentares, um “debate aberto” sobre a reforma do Código Penal. Mas nem tudo serão boas notícias para o independentismo catalão: ao mesmo tempo que pretende aliviar as penas para a sedição, Sánchez quer tipificar e endurecer o crime de organização de referendos ilegais e reformular a visão legal sobre rebelião – que neste momento está muito ligada a um quadro de golpe militar.

Tudo junto, e segundo os analistas, as mexidas na sedição e na rebelião poderiam favorecer os líderes independentistas atualmente presos por esse crime, mas ao mesmo tempo endureceriam o crime de rebelião, o que seria relevante caso essas personalidades tentem fazer novamente o que fizeram em 2017.

Sanchez também não renuncia a criminalizar o referendo ilegal. A porta-voz do governo disse hoje que o chefe do governo “não desiste de promover as medidas que prometeu na campanha”, referindo-se à definição de referendo ilegal, que Sánchez prometeu no debate eleitoral.

O primeiro possível entrave que Sánchez vai enfrentar será uma possível oposição do seu parceiro de coligação – o que resultaria no primeiro desentendimento entre os dois lados do governo, tão pouco tempo depois da sua formação, o que seria péssimo para o líder dos socialistas. Talvez antevendo essa possibilidade, a porta-voz do governo garantiu que Pedro Sánchez gostaria de ver o PP a alinhar com a futura proposta do governo sobre esta melindrosa matéria.