Estado arrecadou mais 1.345 milhões de euros em impostos em setembro

O Estado cobrou mais 1,4 mil milhões de euros em impostos em setembro, um aumento de 4,1% face ao período homólogo do ano passado. Nos noves primeiros meses do ano, a receita fiscal ultrapassou os 34 mil milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de13,3 mil milhões euros e do ISP e IRS que contribuíram com mais 226 milhões  e 130 milhões de euros, respetivamente.

Segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO), “nos primeiros três trimestres do ano a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.345 milhões de euros (mais 4,1%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA, ISP e IRS”.

Sobre a execução orçamental até setembro, o Ministério das Finanças destacou, por sua vez, que  o aumento da receita fiscal registado “ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)”.  O ministério liderado por Mário Centeno conclui, em comunicado, que “a forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.

De acordo com a síntese de execução orçamental de setembro, quase  todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo, à excepção do IRC que registou uma diminuição de receita de 1,3% (menos 65 milhões de euros), do ISV com uma quebra de 4,4% 8menos 26 milhões) e o Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), cuja receita diminuiu 7,8 milhões de euros (menos 3,6%).

Já o ISP, IVA e Imposto sobre o Tabaco (IT) registarem as maiores variações percentuais de 8,8% para 2,8 mil milhões de euros, 7,3% para 13,3 mil milhões de euros e de 7,1% para 1,2 mil milhões de euros, respetivamente.

Sobre a evolução do ISP e IT, a DGO explica  que “o comportamento do ISP e do imposto de consumo sobre o tabaco foi ainda influenciado pelo alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, notório aliás no desempenho dos dois impostos”. De acordo com a DGO, sem prejuízo de esta circunstância influenciar a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, ”em contabilidade pública, não haverá impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional”.

A DGO revela ainda que os impostos diretos registaram um ligeiro aumento de 0,4%, mais 63 milhões de euros. No que respeita aos impostos indiretos, estes verificaram um aumento em 6,9% (mais 1,3 mil milhões) para 19,7 mil milhões de euros.

Os impostos diretos aumentaram para 14,4 mil milhões de euros, mais 63 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRS que totalizou, no final de setembro, os 9,3 mil milhões de euros, mais 1,4% face ao período homólogo (mais 130 milhões de euros).  Já no IRC, a receita  diminuiu 1,3% (menos 65 milhões) para 4,8 mil milhões de euros.

IVA ajuda em mais 905 milhões a receita de impostos indiretos

Os impostos indiretos registaram um aumento de 6,9% para 19.742 milhões de euros. Ou seja, mais 1.282 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 7,3%), que totalizou uma receita de 13.256 milhões de euros no final de setembro, mais 905 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos foi ainda  influenciado pelo desempenho positivo da receita do ISP que, no final de setembro ascendeu a 2.790 milhões de euros (mais 226 milhões)  e IT com uma receita de 1.159 milhões de euros até ao final de setembro (mais 77 milhões de euros).

Já a receita do Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 10,1% (mais 28 milhões) para 305 milhões de euros. E o Imposto de Selo (IS) registou uma receita de 1.263 milhões de euros com um crescimento de 7% (mais 83 milhões).

Menos 92 milhões de euros de reembolsos

Até setembro os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram um aumento homólogo de 567 milhões de euros (mais 7%), atingindo um montante de 8.605 milhões de euros.  A DGO destaca neste âmbito “uma ligeira redução dos montantes de reembolsos de IVA, e em sentido inverso a evolução dos reembolsos de IRS e IRC, estando praticamente concluídas todas as operações relativas às campanhas destes dois impostos”.

No caso do IVA, os reembolsos diminuíram 2,1% (menos 92 milhões de euros), contra a quebra de 3,62% registada em agosto  (menos 150 milhões de euros).

No IRC, os reembolsos aumentaram cerca de 31% até setembro, registando um total de 1.194 milhões de euros (mais 284 milhões).

Já os reembolsos do IRS registaram um aumento de 13,9% para 2.951milhões de euros (mais 361 milhões de euros).