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Quatro horas de Estado da Nação de olhos postos nas legislativas

Realiza-se hoje na Assembleia da República o último debate sobre o Estado da Nação da presente legislatura, sendo também o último (pelo menos de imediato) em que o líder do maior partido da oposição não poderá participar por não ter sido eleito deputado.
10 Julho 2019, 07h44

É o último debate sobre o Estado da Nação da presente legislatura, pelo que será inevitável fazer um balanço da atuação do Governo do PS que contou com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV. Na antecâmara das eleições legislativas de outubro será também uma oportunidade para os partidos lançarem as suas estratégias de campanha e programas eleitorais. Ou seja, ao longo de quatro horas será debatido o que se fez (e não fez) nos últimos quatro anos, além da apresentação do que se propõe fazer (e não fazer) nos próximos quatro anos.

Desde 1992, em plena época de maioria absoluta do PSD na Assembleia da República e Aníbal Cavaco Silva na liderança do Governo, que se realiza anualmente o debate sobre o Estado da Nação. De acordo com o regimento, trata-se de um debate sobre “política geral”, cabendo ao primeiro-ministro o discurso de abertura. Segue-se uma ronda de perguntas (ou pedidos de esclarecimento) de cada partido ao primeiro-ministro e depois avança-se para o “debate generalizado”. O início da reunião plenária está marcado para as 14h30m e a grelha de tempos prevê 226 minutos de discussão, ou seja, cerca de quatro horas.

Além das perguntas ao primeiro-ministro, os líderes dos partidos com representação parlamentar também vão fazer intervenções mais amplas. É aqui que vai sobressair, mais uma vez, o facto de o partido com mais deputados na Assembleia da República, o PSD, não contar com o seu líder na bancada parlamentar. Rui Rio foi eleito presidente do PSD em janeiro de 2018, sucedendo ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e desde então que o partido ficou sem a presença do respetivo líder na Assembleia da República. Daí talvez os sucessivos episódios de dessintonia entre Rio e a bancada parlamentar. Resta saber qual será o deputado do PSD escolhido para intervir no debate de hoje, podendo ou não suscitar leituras políticas para o futuro próximo, sobretudo numa altura em que as perspetivas de profunda renovação do grupo parlamentar social-democrata são cada vez maiores.

Será também, pelo menos nos tempos mais recentes, a última oportunidade de Assunção Cristas assumir o papel de líder da oposição por falta de comparência do presidente do PSD. Um papel que a líder do CDS-PP interpretou ao longo de ano e meio com diversos episódios de extrema crispação entre Cristas e António Costa, numa estratégia que não terá surtido bons efeitos para a centrista.

Por fim, entre as lideranças dos partidos da “geringonça” prevê-se novos sinais das estratégias de bloquistas e comunistas para marcarem distâncias em relação ao Executivo de António Costa. Com o PAN de André Silva à espreita e com a esperança de confirmar as indicações das europeias, nas quais obteve o partido obteve um resultado percentual que, a repetir-se nas legislativas, permitiria passar de um para cinco ou seis deputados na próxima legislatura.

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