Estado da União Europeia domina ‘rentrée’ do Parlamento Europeu marcada pela covid-19

O primeiro discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é o grande destaque da sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu, ‘transferida’ de Estrasburgo para Bruxelas devido à covid-19.

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Inaugurado pelo antigo presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, em 2010, o discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessões plenária de setembro, a de ‘rentrée’ depois das férias de verão, sendo a oportunidade de o executivo comunitário e os eurodeputados discutirem os grandes desafios e prioridades para os 12 meses seguintes, e este ano a pandemia da covid-19 é o tema incontornável.

A resposta europeia à crise da covid-19 deverá dominar o discurso, na quarta-feira, de Von der Leyen, numa altura em que a pandemia continua bem presente, como o demonstra o facto de, pela primeira vez, o Estado da União não ter lugar em Estrasburgo.

A decisão, mal acolhida pelas autoridades francesas, foi tomada na passada terça-feira pelo Parlamento Europeu em virtude de a região do Baixo Reno ter sido classificada como ‘zona vermelha’, ou de alto risco de contágio. Estrasburgo já não acolhe uma sessão plenária desde fevereiro.

Além de previsivelmente muito presente no debate sobre o Estado da União, a crise da covid-19 também domina boa parte da agenda da sessão, com os eurodeputados a votarem um parecer legislativo sobre os recursos próprios, peça essencial da Fundo de Recuperação acordado pelos líderes em julho passado, e a debaterem e votarem uma resolução sobre como melhorar a coordenação dos Estados-membros face à pandemia, como critérios comuns para restrições à livre circulação.

A sessão, que decorrerá entre segunda e quinta-feira, será também palco de uma série de debates sobre os grandes temas da atualidade ‘extra-covid’, designadamente a nível de política externa, como a tensão entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental, a situação na Bielorrússia, no Líbano e ainda na Rússia, à luz do envenenamento do opositor Alexei Navalny, todos na terça-feira.

Na quinta-feira, a concluir uma agenda muito preenchida, o Parlamento Europeu irá debater e adotar uma resolução sobre a situação humanitária no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, palco de ataques por grupos terroristas desde outubro de 2017, que já causaram a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

O debate, que deverá abordar igualmente o apoio que a UE deve prestar, ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, levando o PE a incluir este ponto na agenda, no âmbito dos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

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