Estado regista excedente de 6.304,1 milhões de euros até setembro

O Estado registou um excedente de 6.304,1 milhões de euros até setembro, uma melhoria de 610,8 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje.

“As Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo global de 6.304,1 milhões de euros (que compara com 5.693,3 milhões de euros em igual período do ano passado), o que traduz um acréscimo homólogo de 610,8 milhões de euros”, lê-se no documento hoje divulgado pela Entidade Orçamental (EO), antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta evolução deveu-se ao facto de o aumento da receita (6,6%) ter sido superior ao da despesa (6,3%).

Do lado da receita, destaca-se o acréscimo da receita fiscal das Administrações Públicas, que se fundamentou na evolução da receita do Estado, com contributos essenciais do IVA (8,7%) e do IRS (7,1%), “registando-se igualmente acréscimos significativos no ISP (12,3%) e no Imposto sobre o Tabaco (10%), enquanto o IRC evidenciou uma variação negativa (-4,3%)”.

Segundo a entidade orçamental, a receita da Administração Local também registou um acréscimo relevante, com destaque para o IMT (28%).

Na despesa, sobressaem as despesas com pessoal, que cresceram 8,7%, devido, sobretudo, às “medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas”, explica a EO.

Por outro lado, a despesa com juros e outros encargos suportados pelas Administrações Públicas caiu 1,1%, devido ao comportamento dos juros suportados pelas entidades públicas reclassificadas, em especial pela Metropolitano de Lisboa e pela CP – Comboios de Portugal, bem como, em menor grau, pela Entidade Nacional para o Setor Energético.