Estados Unidos e Portugal assinam acordo de partilha de bens apreendidos

Durante a 42ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre os Estados Unidos e Portugal, que decorreu durante o dia de hoje, o embaixador Glass e a secretária de Estado para o Desenvolvimento e Cooperação, Teresa Ribeiro, assinaram um acordo sobre a partilha de bens apreendidos ou o valor equivalente.

Segundo comunicado conjunto, este novo acordo cria um mecanismo permanente para que os dois países possam, sempre que apropriado, partilhar os proveitos de bens apreendidos no seguimento de operações e investigações conjuntas.

Sobre o acordo, o embaixador Glass afirmou que “os Estados Unidos e Portugal ficam mais fortes  e seguros quando trabalham juntos. Este acordo serve não apenas para fortalecer a cooperação entre as forças de segurança portuguesas e norte-americanas, mas também ajuda a assegurar que ganhos ilícitos possam ser reinvestidos em ambas as sociedades”.

O comunicado sublinha que Portugal e os Estados Unidos têm uma longa história de cooperação em ações de segurança. “Só em 2019, as autoridades portuguesas e norte-americanas, a trabalharem de forma bilateral e através do Centro de Análises e Operações contra o narcotráfico Marítimo (MAOC-N), colaboraram na interdição de perto de 30 toneladas de narcóticos ilegais a atravessarem o Atlântico”.

Ainda este ano, o Embaixador Glass presidiu a uma cerimónia onde agentes da autoridade e procuradores portugueses foram homenageados pela sua colaboração e resultados alcançados com o Homeland Security Investigation (HSI) nas investigações envolvendo a lei sobre Práticas Corruptas no Exterior, recorda ainda o documento.

Embora existam já Tratados de Assistência Legal Mútua entre os Estados Unidos e a União Europeia, tanto as forças segurança norte-americanas como as portuguesas concordam que um acordo bilateral específico será benéfico para os dois países.