Estamo denuncia irregularidades em concurso para sede da Direção Executiva do SNS

É incomum uma proposta mais cara do que outra sair vencedora de um concurso público, mas foi isso que aconteceu no projeto para a reabilitação do edifício destinado à sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Porto, numa empreitada com um preço base de 6,5 milhões de euros. Só que não contou, porque o vencedor foi excluído depois de denunciadas irregularidades e uma relação entre esta e a empresa contratada para avaliar as propostas, que tem uma.

A história conta-se assim: a Direção Executiva do SNS foi criada em 2022, precisava de uma sede e o edifício escolhido para esse efeito foi o da antiga Direção Regional de Economia do Norte, situado na freguesia de Ramalde, no Porto, muito próximo da estação de metro. Mas precisava de obras e, por isso, a Estamo – Participações Imobiliárias, empresa responsável pela gestão de ativos imobiliários não estratégicos do estado, convidou 10 empresas a apresentarem propostas para a “conceção e reabilitação do imóvel sito na R. Direita do Viso, Porto, para instalação da sede da DE-SNS”.

Só duas empresas apresentaram propostas, a Ferreira – Construção e a Tecnorem – Engenharia e Construções. As restantes ignoraram o convite, à exceção e uma, que justificou a ausência com a impossibilidade de cumprir o objetivo do preço, ainda que as duas propostas recebidas superassem os 6,5 milhões indicados como base.

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