“Estou convencido de que Cabo Verde está preparado para uma Lei de Paridade”

O líder do Movimento para a Democracia (MpD) mostrou-se esta segunda-feira confiante de que, pelo percurso feito até hoje, o país está preparado para ter uma Lei de Paridade e pediu a disponibilidade de todos para a sua aprovação no Parlamento.

Ulisses Correia e Silva manifestou essa convicção quando presidia ao ato central de comemoração dos 29 anos da criação do MpD que, pela primeira vez, associou a data à comemoração do “Mês de Março, Mês da Mulher”, em parceria com a Associação das Mulheres Democratas, que se realizou no concelho de Santa Catarina (Assomada), e que contou com a presença de toda a “família MpD”.

Segundo o primeiro-ministro, a aprovação da proposta de lei no Parlamento, cuja meta é para a ‘luz verde’ é 2019, vai garantir o princípio de paridade nos órgãos colegiais eleitos para o sistema político cabo-verdiano. Nesta ocasião, o governante reafirmou que o governo suportado pelo MpD colocou a igualdade e equidade de género como um “objetivo importante” e sustentou, que, “mais do que discurso”, tem estado a ser “consequente” quer a nível da estratégia do desenvolvimento, do orçamento do estado e de políticas.

Tudo isto está “espelhado” quer no Plano de Desenvolvimento Sustentável, no Orçamento do Estado “sensível ao género”, nos sistemas de cuidados, nas políticas de formação, quer na “discriminação positiva” no acesso das mulheres chefes de família nos programas de inclusão social e quer no combate ao Violência Baseado no Género (VBG), segundo frisou.

No que tange à VBG, assegurou que Governo vai colocar “máximo de força” para que possa vencê-la, segundo ele, não só do ponto coercivo ou judicial, mas no sentido de educação e sensibilização e de um “forte combate” para o respeito e dignidade das mulheres.

Ulisses Correia e Silva, que reconheceu o trabalho levado a cabo pela Associação das Mulheres Democratas, lembrou que a questão de “paridade de género” no seio do MpD mereceu atenção desde a sua criação, e que a mesma foi reforçada na XI Convenção do partido.

O líder ventoinha informou ainda que a direcção nacional do partido aprovou, este sábado, um regulamento que definiu como se deve escolher os candidatos para eleições autárquicas, que decidiu que o “respeito pelo princípio de paridade” deve ter no mínimo de 40% de representação de mulheres nas listas para câmara e para a assembleia municipal.

Reconhecendo que a pobreza em Cabo Verde tem “rosto feminino”, Ulisses Coreia e Silva afirmou ainda que o Governo suportado pelo MpD está empenhado em desenvolver programas de combate à pobreza, que sejam “eficazes” em resultados, mas que respeitem alguns princípios, ou seja, o de promover a autonomia e autossuficiência das famílias. “Queremos de facto atingir o top 10 de país com as melhores práticas e políticas de igualdade, equidade e paridade de género”, revelou o primeiro-ministro.

Por sua vez, ao usar da palavra no referido encontro, a presidente da Associação das Mulheres Democratas de Cabo Verde, Filomena Delgado, congratulou-se com as políticas governamentais em igualdade de género e com tudo aquilo que tem sido feito para que as mulheres possam ter melhores condições de vida. Nesse sentido, a responsável pediu ao Executivo cabo-verdiano que continue a trabalhar as políticas inclusivas para que Cabo Verde possa integrar 10 países com menos desigualdade de género liderado pelos países nórdicos e por dois países africanos Ruanda e Namíbia.