EUA: Biden usa expediente de Trump para tratar imigrantes retidos no México

Ao contrário do que supunha a maioria dos analistas, a administração democrata liderada por Joe Biden está a usar muito do manancial que herdou da administração anterior, liderada pelo republicano Donald Trump. Tem sido assim no que tem a ver com as relações com a China, sucedeu o mesmo com a aceitação das virtudes dos chamados Acordos de Abraão e é agora a vez do México.

Depois de chegar a um acordo com o governo mexicano, os Estados Unidos começarão em 6 de dezembro, a próxima segunda-feira, a devolver os requerentes de asilo de países latino-americanos ao México, onde serão obrigados a esperar enquanto os seus casos são avaliados.

A ação do governo Biden faz regressar a política de ‘Permanecer no México’ de Donald Trump e sujeitará milhares de pessoas a uma vulnerabilidade difícil nas violentas cidades de fronteira, onde os imigrantes são alvo de grupos do crime organizado especialistas em estupro, roubo, extorsão e sequestro.

O governo dos Estados Unidos prometeu melhorar o sistema para permitir a representação legal dos requerentes de asilo e concluir as suas reivindicações em seis meses contados a partir do regresso de um requerente ao México. Por outro lado, diz o governo mexicano, as autoridades norte-americanas atenderam às suas preocupações com o financiamento de abrigos, proteção para grupos mais vulneráveis ​​e acesso a exames médicos e vacinas contra a Covid-19.

É de recordar que Joe Biden fez campanha para dar um aspeto mais amigável à política de imigração dos Estados Unidos, mas, já no cargo, manteve o chamado título 42 em vigor – uma disposição da lei de Saúde dos Estados Unidos (seção 265 do título 42), que a anterior administração de Trump invocou para fechar a fronteira com o México.

Segundo informa o American Immigration Council, “a administração Biden continuou a usar esta disposição, e mais de 1,2 milhão de expulsões foram realizadas desde o início da pandemia” até meados de outubro passado.

“Apesar de os centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) alegarem que essa ordem era necessária para proteger os Estados Unidos numa perspetiva de saúde pública, um relatório independe mostrou que a origem desta política veio do Departamento de Segurança Interna dos Estados (DHS) e da Casa Branca quando ocupada por Donald Trump”, diz ainda o conselho de imigração.

Em agosto, um juiz federal ordenou que o governo dos Estados Unidos fizesse reviver o programa Permanecer no México – uma decisão de que a administração Biden está a apelar, mas o certo é que, dizem os críticos das medidas da anterior administração, o novo presidente já podia ter terminado com o impacto do Título 42, simplesmente mandando que deixe de ser cumprido.