Euronext Lança Prospecto Comum Europeu para emissões de ações
A Euronext anunciou o lançamento do Prospecto Comum Europeu, um modelo único e padronizado para emissões de ações, que representa um passo decisivo para a integração mais profunda dos mercados de capitais europeus.
Esta iniciativa visa reduzir a fragmentação regulatória, aumentar a transparência e promover o investimento transfronteiriço em toda a Europa.
Para melhorar a competitividade e a inovação a longo prazo da Europa, é essencial facilitar o acesso aos mercados de capitais. A implementação total da Lei de Listagem, que visa simplificar as regras europeias para listagem, não está prevista antes de junho de 2026.
Entretanto, existe uma necessidade clara e imediata de aumentar a atividade de ofertas públicas iniciais (IPOs) na Europa e competir a nível global. Para atender a essa necessidade, a Euronext começou a desenvolver um novo Prospecto Comum Europeu em novembro de 2024, após a publicação da Lei de Listagem.
De acordo com o comunicado enviado pela Euronext, o Prospecto Comum Europeu proporciona uma harmonização na forma como as empresas se apresentam ao mercado. Os emissores beneficiarão de um modelo simplificado e fácil de usar, que reduz significativamente a complexidade.
Embora o modelo tenha que ser submetido através do processo normal de aprovação regulatória, o novo prospecto comum substitui as 21 seções anteriormente exigidas por um formato mais simples com 11 seções, tornando a preparação de um prospecto de listagem mais rápida e eficiente. O uso do inglês como língua preferida simplifica o processo de redação e apoia o acesso transfronteiriço ao capital, sustenta a Euronext.
No mesmo documento é explicado que, para os investidores, o prospecto oferece consistência e comparabilidade em todas as jurisdições da UE. Quer o prospecto seja para uma listagem em Amesterdão, Bruxelas, Dublin, Lisboa, Milão, Oslo ou Paris, os investidores poderão avaliar as ofertas com base numa estrutura e linguagem partilhadas. Isso simplificará a avaliação de oportunidades, defende a Euronext, e permitirá que os investidores tomem decisões de investimento informadas. O objetivo é criar um prospecto claro, acessível e amigável para os investidores, que facilite a captação de capital através das fronteiras da UE, salienta o comunicado.
O novo prospecto foi partilhado com o Colégio de Reguladores da Euronext e está disponível para uso imediato em todos os países da Euronext. O modelo foi projetado para ser flexível e adaptável, garantindo que cumpra as regulamentações atuais, enquanto está pronto para incorporar futuras alterações sob a Lei de Listagem, que se espera que entre em vigor a partir de junho de 2026.
Embora seja de natureza opcional e os emissores possam optar por utilizar outros modelos previstos na Regulamentação de Prospectos, a Euronext incentiva fortemente os emissores a adotarem este novo formato para aproveitar plenamente os seus benefícios, conclui o documento.
