Europa aprova revisão do mecanismo de suspensão de vistos

O Parlamento Europeu aprovou uma revisão do mecanismo de suspensão de vistos, numa reforma que contou com 518 votos a favor, 96 contra e 24 abstenções.

Esta revisão pretende reforçar a capacidade da União Europeia (UE) para proteger a integridade do espaço Schengen e tornar a sua política comum de vistos um verdadeiro instrumento de segurança e credibilidade externa.

Para além deste reforço também torna mecanismo mais eficaz, flexível e rápido de acionar, permitindo à Comissão Europeia reintroduzir a obrigação de visto para nacionais de países terceiros sempre que se verifiquem riscos à segurança interna, aumentos de migração irregular, pedidos de asilo infundados ou falhas graves de cooperação em matéria de readmissão/deportações.

As novas regras do regulamento vão incluir novos fundamentos par aa suspensão de vistos. O mecanismo vai poder ser acionado em casos de ameaças híbridas, como a instrumentalização de migrantes patrocinada por Estados, esquemas de cidadania por investimento (“passaportes dourados”) que coloquem em risco a segurança europeia, desalinhamento com a política comum de vistos da UE, violações da Carta das Nações Unidas e do direito internacional humanitário, não cumprimento de decisões de tribunais internacionais ou atos hostis contra a União ou os seus Estados-Membros.

Ana Miguel Pedro, eurodeputada negociadora do grupo do partido popular europeu afirma que “a isenção de vistos é um privilégio, não um direito incondicional. É um privilégio baseado na confiança mútua e na responsabilidade partilhada. Quando essa confiança é quebrada por abuso, inação ou ameaças deliberadas, a União Europeia deve responder com firmeza e clareza”.