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Europa consegue finalmente um acordo para fechar Comissão von der Leyen II

Foram precisos quatro meses, muita negociação e alguns atropelos aos procedimentos para que o colégio de comissários que vai liderar a União no próximo mandato, o segundo de Ursula von der Leyen, pudesse tomar posse. Votação final é a 27 de novembro.
21 Novembro 2024, 07h30

Ao cabo de quatro meses de intensas e difíceis conversações, o Parlamento Europeu concordou em aprovar todos os sete candidatos a comissários europeus pendentes, pondo finalmente um fim ao impasse entre as forças políticas da União Europeia. O impasse interrompeu o processo de verificação de seis vice-presidentes executivos (Kaja Kallas, Raffaele Fitto, Roxana Mînzatu, Stéphane Séjourné, Teresa Ribera e Henna Virkkunen) e do húngaro Olivér Várhelyi, indicado para a pasta da Saúde. E foi motivado principalmente pelos desentendimentos entre o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, e os Socialistas e Democratas (S&D).

Os três maiores problemas tinham a ver com o facto de o S&D estar pouco confortável com o fato de a candidata italiana, Raffaela Fitto, da extrema-direita, receber um cargo importante, com o PPE a questionar a adequação da escolha da ex-ministra espanhola Teresa Ribera. Quanto ao candidato húngaro, igualmente de direita radical, era tido como pouco indicado para a pasta que lhe era destinada.

O PPE, o S&D e a formação Renovar a Europa fecharam um acordo esta quarta-feira, o que faz com que todo o colégio de comissários esteja agora sujeito a uma votação de aprovação pelo Parlamento Europeu, que decorrerá a 27 de novembro, em Estrasburgo. Se confirmada, a Comissão pode tomar posse no início de dezembro.

Recorde-se que a esquerda no Parlamento Europeu escreveu à presidente do Parlamento, Roberta Metsola, denunciando o que descreveu como um “acordo de bastidores”, que considerou uma “flagrante violação de procedimento”. É que a avaliação dos comissários designados deveria ter sido feita imediatamente após as audições, tal como consta do Regimento do Parlamento Europeu. O que sucedeu foi que, nos sete casos, a nomeação foi suspensa, para que as forças políticas regressassem às negociações – que evidentemente decorreram à porta fechada. PPE e S&D concordaram, em 12 de novembro, em aprovar os vice-presidentes em ‘pacote’ em vez de individualmente.

Segundo adianta a Euronews, Ursula von der Leyen interveio para resolver o impasse, com “os canais de comunicação a manterem-se abertos”. O resultado destas negociações poderá levar a ligeiros ajustamentos nas tarefas e nos títulos de alguns comissários designados, embora a rejeição total de um candidato continue a ser improvável.

Na anterior legislatura, o PE rejeitou três comissários: Sylvie Goulard, da França, Rovana Plumb, da Roménia, e László Trócsányi, da Hungria. Embora um cenário semelhante pareça improvável desta vez, como disse um socialista espanhol sobre as negociações em curso, “está tudo em jogo”.

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