Europeias: PS compromete-se com apoio à Ucrânia e “postura humanista” sobre migrações

Intitulado “O futuro de Portugal na Europa”, o manifesto eleitoral do PS às eleições europeias de 09 de junho, hoje divulgado, está dividido em nove missões para uma União Europeia de valores, solidária, verde e digital, social que não deixa ninguém para trás, para os jovens, mais próspera e competitiva, mais autónoma, alargada e reformada e mais forte no mundo.

Logo na introdução, os socialistas reiteram o apoio ao povo ucraniano, considerando não se pode descansar “nem virar costas enquanto houver bombas a cair em solo europeu”.

Os socialistas propõem-se ainda a “defender uma solução estrutural e sustentável para o conflito israelo-palestiniano, apelando a um cessar-fogo imediato que abra a porta a negociações de paz assentes na solução dos dois Estados”.

O PS avisa que “há inúmeras ameaças ao projeto europeu”, sejam elas “vindas de fora, de potências hostis, como vindas de dentro, do crescimento das forças nacionalistas, populistas e eurocéticas”.

“Somos o único partido político capaz de combater a ameaça dos retrocessos, representada pela extrema-direita e com a mal disfarçada cumplicidade da direita tradicional”, acusa.

O PS critica a AD por ter na coligação o PPM, “um partido soberanista e antieuropeu”, que a seguir ao Brexit, propôs um referendo sobre a permanência de Portugal na UE.

Os socialistas querem contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos que visam promover, garantir o respeito pelo Estado de Direito e criar “instrumentos que evitem a manipulação de atos eleitorais ou a difusão de desinformação” e ser “absolutamente intransigente na defesa e promoção da igualdade de género”.

O PS promete uma “postura humanista e solidária relativamente ao fenómeno migratório”, acompanhar a execução no novo Pacto para as Migrações e Asilo, defender o estatuto próprio das regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira, no seio da EU e promover uma maior justiça fiscal à escala europeia.

Os socialistas comprometem-se a apoiar o processo de alargamento da UE, quer em relação à Ucrânia e à Moldova, quer em relação aos países dos Balcãs Ocidentais, “apoiando-os no exigente caminho de adesão e de adoção de todo o acervo comunitário”.

O compromisso dos socialistas é continuar os esforços de mitigação das alterações climáticas, para além de garantir o acesso de todos os europeus a energia limpa, segura e económica.

“Acompanhar atentamente a atividade das grandes plataformas digitais, evitando abusos de posição dominante, combatendo a desinformação e sancionando a propagação de conteúdos ilegais, como o discurso de ódio ou o incitamento à violência”, defende.

Batalhar pela criação de um complemento europeu ao subsídio de desemprego, apoiar os direitos dos trabalhadores em através de legislação europeia que acabe com a exploração laboral e reforçar os mecanismos europeus de combate à pobreza, em especial a pobreza infantil são algumas das medidas na área social.

Para os jovens, o PS quer combater a fuga de cérebros, lançar uma agenda europeia para o trabalho digno, reforçar os programas europeus Garantia Jovem e assegurar a abolição dos estágios não remunerados em todo o espaço europeu.

Para conseguir uma Europa mais próspera e competitiva, o PS quer apostar numa nova agenda de fortalecimento da economia europeia, apoiar todas as iniciativas destinadas a aperfeiçoar o mercado único europeu e criar uma Estratégia Europeia de Combate à Corrupção, harmonizando as melhores práticas entre os estados.

Defender uma política industrial europeia mais ambiciosa, que promova a reindustrialização do continente europeu e reforçar os mecanismos europeus de cooperação policial e judiciária são medidas no eixo de uma UE mais autónoma.