Eutanásia: Experiências na Bélgica e Holanda fazem temer “rampa deslizante”

Se é verdade que a despenalização da eutanásia contribuiu para acabar com o sofrimento de milhares de doentes, não é menos verdade que, nos últimos anos, as condições restritivas se foram alargando, levando os críticos a falar em “rampa deslizante”. A eutanásia em crianças, em doentes mentais, em pessoas que não deram consentimento e outros casos à margem da lei têm provocado processos criminais contra vários profissionais de saúde e gerado controvérsia em relação a esta prática.

A Holanda foi o primeiro país da Europa a despenalizar a eutanásia, em 2002. O regime legal holandês condena quem mata alguém a pedido do próprio, mas prevê que, se o ato for praticado por um médico que cumpra as exigências prescritas, não haja punição. A idade mínima para dar início ao processo é de 12 anos. Os doentes têm de estar em estado terminal e em sofrimento intolerável, sem possibilidade de melhoria, mas conscientes da decisão que vão tomar.

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