Eutanásia: Marcelo pondera veto e envio para Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai optar pelo veto político quando o diploma que prevê a despenalização da eutanásia chegar ao Palácio de Belém. Ao que o Jornal Económico (JE) apurou junto de fontes próximas do chefe do Estado, o veto presidencial vai servir para “ganhar tempo” e esgotar todas as possibilidades legais que Marcelo Rebelo de Sousa tem. Ou seja, se o veto não servir para demover a iniciativa do Parlamento, o Presidente deverá ainda pedir a fiscalização sucessiva do diploma pelo Tribunal Constitucional (TC), após a sua promulgação.

É o cenário que menos compromete Marcelo Rebelo de Sousa enquanto católico praticante e que terá menos impacto junto do eleitorado de centro e centro-direita de que vai precisar nas eleições presidenciais de 2021. O chefe do Estado, que admitiu estar a ponderar entre o veto ou remeter a lei para o TC, deve optar pela primeira solução, sem excluir a segunda. A ideia, segundo fontes próximas da presidência, será vetar, no prazo máximo de 20 dias, o diploma e devolvê-lo ao Parlamento.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor