Exploração política está a aumentar sentimento de insegurança em Cabo Verde, diz ministro Paulo Rocha

Segundo o governante que lidera o MAI cabo-verdiano, o país contabiliza desde o início do ano 31 homicídios (o último dos quais no sábado, na Praia), contra os 37 em todo o ano de 2018 e 38 no ano anterior.

O ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, considerou esta quarta-feira que algum “mediatismo” e “exploração política” estão a aumentar o sentimento de insegurança da população além do pico de ocorrências nas últimas semanas na Praia.

A posição foi assumida em entrevista à agência Lusa pelo ministro Paulo Rocha, numa altura em que a capital cabo-verdiana enfrenta um pico de crimes violentos, nomeadamente homicídios.

Segundo o governante que lidera o Ministério da Administração Interna (MAI), Cabo Verde contabiliza desde o início do ano 31 homicídios (o último dos quais no sábado, na Praia), contra os 37 em todo o ano de 2018 e 38 no ano anterior. Do total de homicídios registados em Cabo Verde em 2019, mais de metade (17) aconteceram na Praia, contra as 11 ocorrências de 2018.

“Muitos desses casos resultam de situações corriqueiras. Há casos ligados à criminalidade mais grave, mas temos situações que resultam de brigas, brigas de bar, situações fúteis que acabam por descambar em morte”, afirmou.

Ainda assim, recorda que a capital cabo-verdiana registou em 2013 um total de 26 homicídios, número que subiu para 34 no ano seguinte, descendo em 2015 para 25.

“Vive-se neste momento um pico na cidade da Praia, temos que reconhecer. A cidade da Praia neste momento foge daquilo que é o mapa nacional”, afirmou.

No total do país, Paulo Rocha sublinhou que a taxa de homicídios por 100.000 habitantes – utilizada para aferir o nível de criminalidade – passou de 7,4 em 2018 para 5,2 em 2019 (até dezembro), mas que já foi de 13,0 em 2014.

“Não estamos no ponto em que estivemos no ano passado”, enfatizou.

Números que Paulo Rocha afirma comprovarem que o problema, além do pico na capital, está relacionado com o sentimento de insegurança da população, após uma sequência de casos violentos desde outubro, desde homicídios a assaltos com armas de fogo, na ilha de Santiago, e sobretudo na cidade da Praia.

“O que nós temos de facto é que numa semana verificámos cerca de quatro, cinco casos [de homicídios]. Isto chocou, perturbou, aqui na cidade da Praia, e contribui significativamente para disparar o sentimento de insegurança”, assumiu.

“O mediatismo e até alguma exploração política, alguma propaganda política, contribuiu para exasperar esse sentimento de receio, de medo, no seio das pessoas. Há um esforço também no sentido de fazer com que o medo se propague e que as pessoas não se sintam em segurança”, apontou.

Na semana passada, no parlamento, o assunto da criminalidade envolveu uma acesa troca de acusações entre o Governo e a oposição, sobre o “caos” na segurança nacional, nomeadamente na Praia.

Para Paulo Rocha, a situação atual acontece “após a queda consistente dos registos de criminalidade na cidade da Praia e em todo o país”, tratando-se de um “pico” habitual em certos períodos na criminalidade em Cabo Verde.

O ministro garante que este “ponto de ciclo” em alta da criminalidade na Praia fica a dever-se, desde logo, ao “elevado número de recém-saídos do sistema prisional”.

Numa ilha onde funciona a maior cadeia do país, registou-se em 2018 uma “saída massiva de delinquentes”. Isto num país em que “um em cada três presos já lá esteve mais do que uma vez”.

“Isso acaba por impactar de uma forma grave nas ações da polícia”, admitiu.

Uma outra razão para explicar este pico é o “sentimento de impunidade” nos delinquentes, com a reincidência dos que estão e continuam em liberdade mesmo depois de detidos, aguardando o desenrolar dos processos apenas com Termo de Identidade e Residência (TIR), por decisão dos tribunais.

“É o que se sente. As forças de segurança dizem que em pouco tempo acabam por prender as mesmas pessoas mais do que uma vez”, admitiu.

Em novembro, após uma reunião com responsáveis pela segurança interna do país, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou 14 medidas para combater a criminalidade urbana, entre elas a revisão da lei das armas e o agravamento de penas em caso de reincidência criminal.

Segundo Paulo Rocha, o Governo está também a trabalhar na revisão da legislação sobre as medidas de coação, e do regime de TIR, para “dar atenção à questão da recorrência da prática de crime”, como por exemplo o “roubo frequente” na via pública. “O Estado tem que censurar de uma forma diferente este comportamento, para garantir tranquilidade às pessoas”, assumiu.

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