Facebook vai deixar utilizadores pedirem para eliminar fotografias publicadas sem autorização

Vêm aí alterações que podem mudar fundamentalmente a forma como se publicam e reproduzem imagens nas redes sociais do Facebook.

O Facebook vai começar a permitir aos utilizadores controlar melhor as suas imagens e onde é que são publicadas. Numa actualização da sua plataforma de gestão de direitos de autor, a empresa começou a trabalhar em conjunto com alguns parceiros para lhes dar o poder de reivindicar a autoria de imagens e depois moderar os sítios onde aparecem nas aplicações do Facebook, incluindo o Instagram. O objectivo final é abrir esta funcionalidade a todos, tal como já acontece com os direitos relacionados com o vídeo e áudio, mas ainda não existe um prazo oficial para isto aconteça.

O Facebook não indicou com que parceiros está a trabalhar, mas isto quer dizer que se uma instituição, como por exemplo a National Geographic, carregar as suas fotos para o gestor de direitos de autor do Facebook, poderá ver onde é que elas aparecem depois. A partir dessa altura pode decidir se deixa as imagens ficar, pedir a sua remoção, o que leva também ao apagamento total da publicação onde estão as fotos, ou usar um bloqueio geográfico, o que quer dizer que a publicação se mantém , mas não aparece nos territórios onde não há direito de usar.

Para reinvindicar a autoria, ou direitos de utilização, o detentor dos direitos carrega um ficheiro CSV que contém os metadados da imagem para a plataforma de gestão de direitos de autor do Facebook. Também especifica onde é que o direito de utilização se aplica. Depois de a plataforma verificar se os metadados concidem com a imagem, processa-a e monitoriza onde é publicada. Se outra pessoa tentar reinvindicar a imagem, as duas partes podem contestar a reinvindicação, mas, por defeito, o Facebook atribui a imagem a quem a carregou primeiro. Se alguma das partes quiser apelar da decisão, poderá usar os canais de contacto do Facebook.

Esta actualização pode alterar fundamentalmente a forma como o Instagram funciona neste momento, porque muitas pessoas partilham a mesma imagem e apenas mencionam o autor, como forma de reconhecimento. Agora os detentores dos direitos de utilização podem pedir à plataforma que remova logo a imagem. Isto quer dizer que muitas pessoas vão ter de investir em meios de criação de conteúdos para evitar que as sua publicações sejam removidas.

Neste momento estão a ser feitos testes para determinar a quantidade de edição que pode ser feita a uma imagem, como um meme, antes de poder ser reivindicada por alguém. Os memes são das imagens mais editadas, por isso o Facebook necessita de determinar se vai permitir a sua remoção.

Há anos que os direitos de autor das imagens têm sido um problema no Instagram. Recentemente a empresa disse que os sites necessitam da permissão dos autores para integrar as suas publicações. No passado, alguns fotografos processaram algumas celebridade por terem carregado fotos sem permissão para as suas contas pessoas.

O Facebook espera que estas alterações ao seu gestor de direitos de autor clarifiquem o panorama dos direitos de autor nas suas redes sociais.

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