Falta de plano contra fogos põe 59 câmaras em risco de perder verbas
Só três Câmaras já foram penalizadas pela falha na defesa da floresta, diz o Jornal de Notícias.
5 Setembro 2021, 11h09
A falta de plano contra fogos pode colocar 59 Câmaras em risco de perder verbas, avança o Jornal de Notícias.
A mesma publicação diz que só três Câmaras já foram penalizadas pela falha na defesa da floresta, e acrescenta que um corte de 20% no fundo financeiro incide sobre o primeiro mês de incumprimento.
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) tinha de ser atualizado até 31 de março, refere a publicação, que sublinha que o secretário de Estado vai decidir que municípios vão ter cortes no Fundo de Equilíbrio Financeiro.
O PMDFCI “visa operacionalizar ao nível local e municipal as normas contidas na legislação de Defesa da Floresta Contra Incêndios”, sublinha o documento.
