Falta de professores agravou-se, ainda mais, este ano, refere Fenprof

Com o início do segundo período letivo a Fenprof fez uma análise aos maiores problemas que a educação enfrentou no período passado, assim como da atuação do responsável pela área, o ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A falta de professores continua a ser o maior problema da educação, contudo, na opinião da Fenprof este problema resolve-se com a “valorização efetiva da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, de forma a manter os que a exercem hoje, recuperar os que a abandonaram nos últimos anos e atrair jovens para a profissão”.

Segundo os dados da federação, a situação da falta de professores agravou-se face ao ano passado, este ano existem “mais horários para contratação de escola, menos professores disponíveis nas reservas de recrutamento (RR) e menos candidatos e candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário (CEE)”, refere em comunicado.

Os dados da Fenprof mostram que durante o primeiro período letivo, semanalmente, o número de alunos sem aulas oscilou entre os 109 mil no início do primeiro período e os 20 mil no final do mesmo.

Para a federação a revisão do Estatuto da Carreira de Docente (ECD) deveria “constituir uma oportunidade decisiva nesse sentido, com compromisso assumido pelo governo, ao mesmo tempo que a legislação laboral geral – o Pacote Laboral – está em discussão”.

“Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário”, refere em comunicado.

Na opinião da Fenprof o que foi proposto para os três artigos que o MECI inscreve no capítulo ““perfil geral do docente, direitos, deveres e garantias”, aponta em sentido contrário ao da resposta à premissa fundamental – tornar a profissão atrativa e valorizada”.

Dia 7 de janeiro haverá uma reunião negocial com o MECI, e no dia seguinte vai realizar-se um Plenário Nacional online onde a Fenprof vai discutir com os professores o que fazer.

“Vamos manter a greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento, uma vez que ao nível dos horários e condições de trabalho, os docentes continuam a ser sobrecarregados e a matéria não parece ser prioritária para o MECI no atual processo de revisão do ECD”, afirma em comunicado.