FENPROF considera OE2026 “irrealista, insuficiente e comprometido com lógicas de destruição da Escola Pública”

A FENPROF revelou, esta sexta-feira, que a Proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) confirma, mais uma vez, a desvalorização da Educação em Portugal, tratando-a como uma despesa de pouca relevância e não como um investimento.

Assim, “os aumentos orçamentais alegadamente previstos não estão à altura das necessidades estruturais do sistema e podem, mesmo, representar uma redução, tendo em conta, por exemplo, a inflação e a forma ardilosa como o governo faz os cálculos de um alegado crescimento”, disse a FENPROF.

A federação citou estudos que dão conta de que o “ano letivo 2025/26 já arrancou com 3152 horários por preencher, embora 18 899 docentes tenham sido colocados nos concursos”. “Isso evidencia que o sistema está longe de responder às necessidades efetivas”, sublinhou.

“Essa situação, manifestando-se já no início do presente ano letivo, tenderá a agravar-se se o OE 2026 não for ambicioso e não inverter o atual rumo de desinvestimento“, considerou.

“O Governo opta por ignorar, pura e simplesmente, esta realidade e não lhe responde adequadamente. Deste modo, a proposta orçamental de 2026 parece prever um aumento de 3,5 % na despesa com pessoal, no setor da Educação, com justificações ligadas à recuperação de tempo de serviço, contratação de novos profissionais e valorização da carreira. Isto significa que, deste montante, grande parte já se encontra “comprometida” por obrigação legal ou por compromissos assumidos. A valorização real da carreira ficará, assim, comprometida se a Assembleia da República não corrigir esta situação“, referiu a federação.