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FENPROF exige no Ministério do Trabalho reinscrição na CGA de todos os docentes que queiram

Depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos recorreram aos tribunais que lhes deram razão, o que terá levado a Caixa Geral de Aposentações, a alterar a sua posição. Mais tarde, voltou atrás.
José Sena Goulão/Lusa
7 Dezembro 2023, 15h25

A FENPROF exigiu esta quinta-feira, 7 de dezembro, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a resolução do problema criado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes no final de outubro, suspendeu o processo, alegadamente por se encontrar em avaliação.

“Após dois pedidos de reunião ao conselho diretivo da CGA, que não mereceram resposta”, uma delegação da FENPROF, composta por dirigentes e professoras afetadas pela decisão da CGA, foi em pessoa exigir a reabertura da reinscrição dos docentes que o queiram fazer. A delegação foi recebida pelo chefe de gabinete do secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, ausente no estrangeiro, que se comprometeu a agendar uma reunião para a próxima semana.

Uma das professoras que esteve na Praça de Londres deu como exemplo o seu caso: passou a descontar para a CGA, mas, posteriormente, foi informada de que a reinscrição não fora validada, regressando ao regime de Segurança Social.

Recorda-se que, depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos de professores recorreram aos tribunais que deram razão aos professores, o que terá levado a CGA, em julho passado, a alterar a posição, voltando atrás no final de outubro.

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