Fenprof volta a defender regime transitório de integração na carreira científica

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou hoje a defender a inclusão de um regime transitório no novo estatuto da carreira científica para permitir a regularização dos investigadores com contratos precários há vários anos.

Em comunicado, a Fenprof considera que, apesar de conter “medidas positivas”, o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado em 14 de março pelo parlamento, “não é efetivo no combate à precariedade” laboral no setor.

A estrutura sindical, que representa docentes e investigadores de instituições do ensino superior, entende que o próximo parlamento deverá “proceder à inclusão de um regime transitório de integração na carreira de investigação”, levando “de forma clara e efetiva à regularização do vínculo laboral dos trabalhadores científicos que se encontram há vários anos com contratos precários”.

Tal medida já havia sido defendida pela Fenprof durante a discussão das propostas de alteração ao estatuto.

O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, que irá substituir o que vigora desde 1999, foi aprovado pelo parlamento poucos dias antes da sua dissolução, na sequência da queda do Governo da AD.

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio.