O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acaba de anunciar que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.
“Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016”, disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, em Lisboa. “Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, concluiu Augusto Santos Silva.
Particularmente sobre os feriados religiosos importa reter que passam por negociações diplomáticas com o Vaticano e fazem parte da Concordata, um acordo que existe entre o Estado português e a Santa Sé. Assim sendo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros deverá então voltar a contactar a Igreja no sentido de ser concretizada a reposição dos dois feriados retirados do calendário de descanso anual desde 2012. “Faz parte do programa do Governo repor os feriados civis e não faria sentido não repor os feriados religiosos. O procedimento jurídico agora é muito simples”, explicou ainda o ministro.
OJE
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