Festa do Avante: Ordem dos Médicos defende “fiscalização independente” das regras sanitárias

A Ordem dos Médicos (OM) defende uma “fiscalização independente” das regras sanitárias no terreno durante os eventos de massas, tal como na Festa do Avante que começa a pouco mais de uma semana.

“Um aspeto essencial que se prende com os eventos de massas é a fiscalização, não basta regulamentar. É preciso fiscalizar, tem de haver estruturas autónomas e independentes que fiscalizem o cumprimento dessas medidas”, disse esta quinta-feira, 27 de agosto, o coordenador do gabinete de crise Covid-19 da Ordem dos Médicos ao Jornal Económico.

“A fiscalização não pode ficar a cargo dos interessados. Isto é a mesma coisa que os condutores passarem a fiscalizar a sua própria condução nas autoestradas. Para que é que serviria então a brigada de trânsito?”, aponta Filipe Froes.

O especialista faz questão de salientar que isto aplica-se a qualquer evento de massas, e não à Festa do Avante em particular. “Para nós, não existe a individualização de eventos – seja a Festa do Avante ou o Moto GP em Portimão. Existem sim eventos de massas que devem todos respeitar a mesma legislação que deve ser clara e transparente”.

Apesar da OM defender uma fiscalização independente durante os eventos, a DGS disse esta semana que o PCP tem de “fazer cumprir, e observar a cada momento, as regras”, afirmou Graça Freitas.

A Festa do Avante arranca na Quinta da Atalaia, concelho do Seixal, a 4 de setembro. E a pouco mais de uma semana do evento, ainda não é conhecido publicamente o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) que contém as regras para o evento. Por um lado, a DGS diz que a decisão de divulgar as regras sanitárias é do PCP. Mas os comunistas dizem que “cabe à DGS dar a conhecer” o parecer.

“Outra coisa que é fundamental é que toda esta informação tem de ser pública. Não há transparência, coerência e uniformidade se a informação não for pública”, afirma Filipe Froes, médico pneumologista e intensivista.

“Não discriminamos nenhuma festa dentro dos eventos de massas. Todos devem ser sujeitos a uma legislação especifica com normativos de saúde publica que seja uniforme, clara e coerente e de acordo com nível de risco e de atividade epidémica para que todas as pessoas tenham a capacidade do que podem ou não podem fazer e perceber que todas são iguais em termos de atuação e de cumprimento da lei”, destacou o responsável.

Depois de muitas críticas por manterem a festa inalterada em plena pandemia da Covid-19, o PCP acabou por ceder e decidiu reduzir a lotação da Festa do Avante de 100 mil pessoas diárias para 33 mil.

A realização da Festa do Avante em tempo de pandemia tem sido muito criticada pelo líder do maior partido da oposição.

“Quer Governo quer o PCP estão a dar um mau exemplo ao país que todos os demais partidos, e não só, voluntariamente não fazem. Estamos no Minho, quantas romarias não foram canceladas este ano, e bem, justamente por causa de algo que o PCP e o Governo neste aspeto não estão a respeitar?”, questionou o presidente do PSD esta semana, citado pela Lusa.

“São 33 mil pessoas num espaço muito amplo”, afirmou Rui Rio, apontando que “as responsabilidades são repartidas entre o Governo e o Partido Comunista. O PCP quer fazer a festa, mas o Governo vai autorizar a festa”.

Por sua vez, o Partido Comunista continua a preparar a festa que decorre entre 4 e 6 de setembro no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.

“O PCP, não reclamando tratamentos de exceção mas rejeitando veementemente quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias, prosseguirá a preparação da Festa do Avante garantindo as medidas de proteção e prevenção sanitária que permitam a todos os visitantes usufrui-la em condições de segurança”, disse o PCP esta semana.

Para os comunistas, a “realização da Festa do Avante é um contributo importante para a fruição da vida em condições de bem-estar físico e mental, e garantindo que os direitos invioláveis consagrados na Constituição da República Portuguesa sejam respeitados”, afirmaram, citados pela Lusa.