Filhos de Balsemão repartem holding que tem indiretamente 36% do capital e 50,3% dos votos da Impresa

Os cinco filhos de Francisco Pinto Balsemão vão ficar donos em partes iguais da sua holding familiar Balseger, que por sua vez controla 50,311% dos direitos de voto da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais.

Assinaram também um acordo parassocial que determina que vão seguir uma estratégia conjunta nas assembleias-gerais onde será decidido o futuro da empresa de media.

Paralelamente foi requerida à CMVM a derrogação do dever de lançamento de oferta pública de aquisição que “pudesse resultar da situação descrita”.

Os anúncios em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foram feitos esta sexta-feira, numa altura em que está a ser negociada a venda de uma participação relevante do capital da Impresa aos italianos da MediaForEurope (MFE).

O comunicado começa por dizer que a participação qualificada da Impreger SGPS na Impresa SPGS, que era imputável a Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (que morreu a 21 de outubro), passou a ser imputável a cada um dos seus filhos Mónica da Costa Lobo Pinto de Balsemão, Henrique da Costa Lobo Pinto de Balsemão, Francisco Maria Supico Pinto Balsemão, Joana Presas Pinto de Balsemão e Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão.

Os signatários celebraram um acordo parassocial, relativo às respetivas participações sociais na Balseger SGPS, sociedade titular de 71,4103% do capital social da Impreger SGPS, que por sua vez é titular de 50,311% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Impresa Sociedade Gestora de Participações Sociais.

Isto significa que a Balseger SGPS controla indiretamente 35,9% do capital da empresa Impresa. Mas como são donos da empresa que controla a maioria da sociedade que controla metade da Impresa, são lhe imputados os 50,311% de direitos de votos da Impresa.

O capital social da Balseger encontra-se dividido em ações ordinárias e ações de categoria A, que são ações preferenciais remíveis. Nos termos dos estatutos da Balseger, as ações de categoria A conferem ao respetivo titular um conjunto de direitos que, designadamente, asseguram a prevalência do sentido de voto em matérias estratégicas e admitem a remição mediante deliberação dos acionistas, de forma a garantir a continuidade do exercício coordenado de influência na Balseger e, indiretamente, nas suas participadas.

O acordo parassocial relativo à Balseger pretende regular, entre outras coisas, o regime de sucessão das ações de categoria A, a coordenação do exercício de direitos de voto em assembleias da Balseger e, por extensão, o alinhamento de voto na Impreger e na Impresa em matérias estratégicas, restrições à transmissibilidade de ações e adesão de terceiros ao acordo, e a remição das ações de categoria A.

A CMVM suspendeu hoje as cotações da Impresa à espera de um facto relevante que chegou ao principio da noite desta sexta-feira. Mas ao contrário da expetativa ainda não foi o acordo de venda.