Filipa Calvão promete “espírito de independência e de serviço” no Tribunal de Contas

A nova presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, assegurou hoje que vai exercer o mandato de quatro anos com “espírito de independência e de serviço”, apelando também ao trabalho conjunto com outros órgãos do Estado.

“Espero corresponder à confiança, afiançando que exercerei as minhas funções com espírito de independência, de serviço e de genuína cooperação com todos os que compõem o TdC”, disse Filipa Urbano Calvão, na cerimónia de tomada de posse realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ser empossada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Filipa Urbano Calvão, de 53 anos, sucede no cargo a José Tavares e é a primeira mulher a presidir ao TdC, depois de já ter liderado entre 2012 e 2023 a Comissão nacional de Proteção de Dados (CNPD). No breve discurso proferido na cerimónia, a jurista lembrou o seu percurso e enalteceu o legado que encontra agora no TdC, assumindo uma “imensa honra” e a consciência da “relevância da missão” desta entidade.

“Estive com muito orgulho ao serviço do Estado português durante 11 anos na CNPD e entro hoje numa casa de tradição secular, de grande prestigio nacional e internacional, cuja missão constitucional é também a defesa independente dos interesses dos cidadãos e do Estado, agora na perspetiva do controlo financeiro e promoção de uma cultura de responsabilidade financeira”, frisou.

Após deixar elogios ao antecessor José Tavares, ao destacar a sua “inexcedível dedicação” ao TdC e que a instituição “será sempre a sua casa”, bem como ao antigo presidente Alfredo José de Sousa, cujo mandato considerou “um exemplo”, a presidente do TdC considerou que a “boa execução da missão do TdC depende também do diálogo aberto com os demais órgãos do Estado” e com a sociedade, nomeadamente a academia.

“Comprometo-me a dar continuidade ao bom desempenho das funções do TdC e a procurar melhorar onde houver espaço para evolução, de modo a responder aos desafios que hoje se colocam à jurisdição financeira e à auditoria pública, em prol do país e dos nossos cidadãos”, concluiu.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, e Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Filipa Urbano Calvão colaborou também desde 2023 com a sociedade de advogados Sérvulo & Associados, no departamento de Direito Público.

Com mestrado e doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra, a nova presidente do TdC é também investigadora do Research Centre for the Future of Law, na Católica, acumulando ainda outros cargos ligados à vida académica e uma longa carreira ligada às principais faculdades de Direito nacionais.