O presidente do PSD defendeu que o fim dos debates quinzenais permite “credibilizar” o Parlamento, explicando que o modelo aprovado foi negociado com o PS. Rui Rio escusou-se ainda a avançar se haverá penalizações que furaram a disciplina de voto do grupo parlamentar, depois de terem visto o pedido para liberdade de voto recusado.
Questionado se a alteração foi acordada com o primeiro-ministro, Rui Rio disse que “foi conversado com o PS”, acrescentando que “até depois houve um grupo de trabalho onde foi mesmo articulado” e que António Costa “tanto quanto eu sei está de acordo. Não sei se está de acordo com esta proposta no concreto, alínea a alínea, mas está de acordo de que o Parlamento faça um esforço no sentido de alterar o modelo e procurar credibilizar o modelo”.
“Houve 72 deputados do PSD que votaram a favor, aqui nem é um copo meio cheio, meio vazio, é um copo que não transborda, mas está muito cheio, mas acima de tudo isso não é relevante. Aquilo que é relevante é que ao contrário daquilo que foi noticiado o Parlamento deu hoje um passo importante no sentido de uma credibilização do Parlamento”, disse o líder social-democrata, em declarações aos jornalistas, no Parlamento, esta quinta-feira, transmitidas pela RTP3.
Na votação final, o diploma foi aprovado com 175 votos a favor, mas 51 votos contra, entre os quais sete do PSD. Apesar de a direção da bancada ter imposto disciplina de voto, os deputados Margarida Balseiro Lopes, Pedro Rodrigues, Pedro Pinto, Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Rui Silva e Emídio Guerreiro votaram contra. Questionado sobre eventuais penalizações aos deputados, Rui Rio escusou-se a comentar.
Rui Rio garantiu que “não estou aqui para fazer favores a ninguém”, em alusão se estaria a fazer um favor ao Governo, e defendeu que nos debates quinzenais até então os deputados estavam centrados em marcar os noticiários nesse dia, ao invés de se centrarem em pedir esclarecimentos para sustentar que a reforma proposta permite criar condições para o Parlamento “regressar” à “credibilização”.
“Sei bem o que era credibilidade do Parlamento há 20, 30 anos, os protagonistas que o Parlamento tinha, a consistência dos debates que havia na altura e passei agora e vejo o que hoje isto é”, disse. “Tenho a obrigação moral, precisamente por não pertencer à mobília, ser de certa forma alguém que tem uma visão de fora daquilo que é o Parlamento, de ajudar a credibilizar o Parlamento. É difícil? Claro que é difícil”, acrescentou, dando como exemplo os modelos alemão e francês para sustentar que Portugal não é caso isolado ao optar pelo fim dos debates quinzenais.
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