[weglot_switcher]

Finanças: Pandemia levou défice a disparar para 6,78 mil milhões no primeiro semestre

O Ministério da Finanças afirmou, em comunicado, que o agravamento de 6,12 mil milhões de euros face ao período homólogo foi causado pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%). “A execução evidencia os efeitos da pandemia na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação”, sublinhou.
27 Julho 2020, 18h50

O défice orçamental das administrações públicas registou um défice de 6,776 mil milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, um aumento de 6,122 mil milhões em termos homólogos, revelaram esta segunda-feira os dados da execução orçamental.

O Ministério da Finanças afirmou, em comunicado que o agravamento foi causado pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%).

“A execução evidencia os efeitos da pandemia da COVID-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação”, sublinhou o ministério agora liderado por João Leão. “Destaca-se a redução da receita fiscal e contributiva em resultado da diminuição acentuada da atividade económica provocada pelo período mais intenso de recolhimento e de utilização do lay-off”.

Segundo o ministério, esses efeitos justificam uma degradação do saldo de pelo menos 3,733 mil milhões, por via da quebra de receita (-2,423 mil milhões) associada em grande medida ao efeito temporário de prorrogação da entrega declaração periódica de rendimentos de IRC  para julho de 2020, bem como ao adiamento de pagamento de impostos (IVA, IRS e IRC) e suspensão de execuções da receita (ainda sem quantificação para a Segurança Social da prorrogação das contribuições).

Em termos do crescimento da despesa, de 1,310 milhões,  foi principalmente associado às medidas de lay-off (629 milhões), à aquisição de equipamentos na saúde (270 milhões) e outros apoios suportados pela Segurança Social (247 milhões).

Segundo as Finanças, a receita fiscal contraiu 14%, “em grande medida influenciada pelo diferimento de receita para o segundo semestre de 2020 no âmbito das medidas de alívio da tesouraria das empresas, destacando-se os planos prestacionais que permitiram diferir 738 milhões de receita para o segundo semestre de 2020, bem como o efeito no IRC do adiamento da entrega declaração periódica de rendimentos (Modelo 22) para julho de 2020.

A generalidade dos restantes impostos “evidencia quebras que refletem em grande medida o abrandamento económico”, adiantou, enquanto  as contribuições para a Segurança Social apresentaram um decréscimo de 2,3%, intensificando a tendência de desaceleração face aos meses pré-COVID-19 (até fevereiro a receita com contribuições crescia 7,4%).

Despesa do SNS aumentou 6,7%

A execução orçamental demonstrou que a despesa primária cresceu 7,3% influenciada pela significativa evolução da despesa da Segurança Social (+13,1%), dos quais cerca de 876 milhões de euros forma associados à COVID-19, bem como a despesa com pensões (3,7%) e outras prestações sociais excluindo COVID-19 (9,7%), tais como a Prestações de desemprego (18,7%), Prestação Social para a Inclusão (27,8%) dirigida a pessoas com deficiência e Abono de Família (12,4%).

“Concorreu também o expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,7%, nomeadamente em despesas com pessoal (+5,1%)”, vincou o Ministério das Finanças

A despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 3,4%, corrigida de efeitos pontuais, com o Governo a  destacar o reforço de mais 9.503 profissionais na área da saúde, um aumento homólogo de 7,3%.  O aumento das despesas com pessoal resulta ainda da conclusão do descongelamento das carreiras, destacando-se o aumento de 4,8% da despesa com salários dos professores.

“O investimento público aumentou 51,6% na Administração Central e Segurança Social, excluindo PPPs, refletindo a forte dinâmica de crescimento no âmbito do plano de investimentos Ferrovia 2020 e de outros investimentos estruturantes e ainda a aquisição de material médico para o combate à COVID-19 destinado aos hospitais”, adiantou.

[Atualizada às 19h04]

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.