FNE exige garantias ao Governo contra precariedade de pessoal não docente

A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou esta segunda-feira preocupação por ainda não ter recebido do Governo informações concretas sobre as medidas prometidas, visando o pessoal não docente. “A Federação reitera o papel essencial do Pessoal de Apoio Educativo para o bom funcionamento das escolas e o reconhecimento que merecem pelo seu trabalho e dedicação”, afirma a estrutura liderada por Pedro Barreiro em comunicado enviado às redações.

A FNE reuniu com Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, a 29 de maio, a quem apresentou as reivindicações do pessoal de apoio educativo, destacando a urgência de medidas para garantir “um início tranquilo” do próximo ano letivo e “a regularização da situação precária de milhares de técnicos superiores especializados (psicólogos, terapeutas da fala, informáticos e assistentes sociais) nas escolas”. Na ocasião, entregou uma listagem com exemplos concretos de casos de técnicos com mais de 10 renovações de contrato.

Um mês depois, a 26 de junho, noutra reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a FNE
“foi informada de que os contratos dos técnicos superiores especializados serão prorrogados para garantir o início, sem problemas, do próximo ano letivo”.

O Ministério anunciou, entretanto, a abertura de um concurso público ou processo de regularização extraordinária de vínculos para combater a precariedade desses profissionais, que desempenham funções permanentes nas escolas. No entanto, diz a FNE, “passados 12 dias da última reunião”, ainda não recebeu “informações concretas sobre as medidas a serem tomadas, o que gera grande preocupação”.

A Federação considera urgente a consolidação da mobilidade de diversos técnicos que se encontram em situação
precária. “A situação destes técnicos é desesperante e carece de uma rápida resposta”, salienta.

No comunicado enviado às redações, a FNE reitera disponibilidade para dialogar com o Ministério da Educação, visando “encontrar soluções negociadas para os problemas enfrentados pelo pessoal de apoio educativo”.