Fornecedor de energia: quando e como posso mudar?

A energia – seja eletricidade ou gás – é um bem essencial e uma despesa inevitável. Reduzir o consumo ajuda a baixar a fatura mensal, mas há um limite para essa poupança. Quando já não conseguir reduzir mais, a melhor alternativa pode ser mudar de fornecedor de energia. Saiba como e quantas vezes pode fazê-lo.

Quantas vezes posso mudar de fornecedor de energia?

Pode mudar de fornecedor de energia quantas vezes quiser. Não há qualquer limitação legal para isso. Contudo, é importante ter atenção ao contrato atual, pois pode incluir cláusulas de penalização por cessação.

Nota importante: A maioria dos contratos de energia, sobretudo para uso doméstico, não inclui fidelização. No entanto, se o contrato oferecer vantagens, como descontos, é provável que incluam um período de fidelização associado.

Qual o preço a pagar para mudar de fornecedor de energia?

Boas notícias! Mudar de fornecedor de energia é gratuito. O custo da mudança é suportado pelo novo fornecedor, que também trata de quase todo o processo.

Como mudar de fornecedor de energia?

1. Comunicar ao fornecedor atual

• Informe o seu fornecedor atual sobre a sua decisão por escrito, através de uma carta registada com aviso de receção.
• Faça isto com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à data em que deseja rescindir o contrato.

Não é necessário trocar de contador, exceto se houver alterações no tarifário, como mudar de tarifa simples para bi-horária.

2. Analisar o contrato e assinar com o novo fornecedor

• Leia atentamente a ficha contratual padronizada, obrigatória para consumos até 41,4 kVA de eletricidade ou 10.000 m³ de gás por ano.
• Verifique informações como:
  • Serviços contratados e adicionais.
  • Existência de período de fidelização.
  • Tarifa escolhida e periodicidade de faturação.

Depois de assinar o novo contrato, o fornecedor trata da mudança, que demora cerca de cinco dias úteis. Este também se encarregará de rescindir o contrato anterior.

3. Liquidar a última fatura

• O fornecedor anterior enviará a última fatura para pagamento. Após isso, começará a emissão das faturas pelo novo comercializador.

Que tipo de serviços adicionais podem ser incluídos no contrato de energia?

Muitos fornecedores oferecem serviços adicionais, como seguros ou assistência técnica, que não são obrigatórios.

• O seu fornecimento de energia não pode depender destes serviços.
• Certifique-se de que se informa bem antes de os adicionar ao contrato.

Mercado livre e mercado regulado: qual a diferença?

No mercado livre os fornecedores possuem autonomia (ainda que dentro da legalidade vigente) para definirem os preços e as condições do serviço que prestam. Já no mercado regulado encontram-se sujeitos às tarifas de eletricidade e de gás natural definidas pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).