França apresenta plano orçamental para poupar 43,8 mil milhões de euros

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, apresentou as linhas gerais de um plano de recuperação orçamental que considera “vital” para evitar que a dívida fique fora de controlo – e uma das principais medidas é “um ano em branco”, ou seja, o congelamento em 2026 das tabelas fiscais, das prestações da segurança social e das pensões de reforma ao nível de 2025. O objetivo declarado é travar a inflação sem aumentar os impostos. “É um esforço comedido, mas partilhado e necessário”, declarou Bayrou.

Mas o plano tem também em perspetiva a supressão de três mil postos de trabalho na função pública até 2026. Além disso, um em cada três funcionários públicos que se reformarem não seria substituído. Outra medida prevista é a supressão de dois feriados por ano (a França tem um total de 11): a segunda-feira de Páscoa e o dia 8 de maio, em que se comemora a vitória sobre a Alemanha nazi – o que, disse, permitiria aumentar a produtividade sem aumentar os impostos ou o IVA.

O primeiro-ministro falou também da introdução de uma contribuição de solidariedade excecional para os contribuintes mais ricos. Resta saber qual será o limiar de rendimento e se a medida será permanente ou temporária. Bayrou prometeu ainda lutar mais contra certos nichos fiscais. E defendeu estas medidas, alertando para o facto de a situação orçamental estar “muito próxima do ponto de rutura”, numa altura em que a dívida do país ultrapassa os 3.300 mil milhões de euros. (113% do PIB, o que coloca o país no top3 dos mais endividados).

Seguindo as recomendações do presidente francês Emmanuel Macron, invocando a situação de tensão na Ucrânia e na região do Indo-Pacífico e tendo em vista os acordos assinados em Haia na última cimeira da NATO, o primeiro-ministro disse que não seriam feitos cortes na defesa nacional. Pelo contrário, 3,5 mil milhões de euros serão incluídos no orçamento de 2026, com mais 3 mil milhões de euros em 2027. Ou seja, como dizem muitos analistas, a narrativa de que é possível aumentar a despesa na defesa sem retirar financiamento a outras áreas é pura ficção.

O país está agora suspenso das reações da oposição, que ameaçou o governo de avançar com uma moção de censura na altura da votação do orçamento no outono. Bayrou teria muitas dificuldades em sobreviver à moção se, como no passado, a esquerda e a extrema-direita votassem no mesmo sentido.