Funcionários do BCE levam à justiça europeia diferendo salarial

Funcionários do Banco Central Europeu (BCE) recorreram ao Tribunal da União Europeia para contestar um método de indexação salarial que consideram desfavorável, um embaraço para a instituição que defende limitações nos aumentos salariais devido à inflação.

O recurso à justiça europeia foi apresentado em 13 de novembro por cerca de 40 funcionários, apoiados pelo sindicato IPSO, com o objetivo de anular a decisão do BCE de conceder um aumento salarial de 4,07% em janeiro passado, quando a inflação na zona euro atingiu em 2022 mais do dobro (8,4%), de acordo com um documento citado pela AFP.

A polémica relativa à compensação da inflação para cerca de 3.700 funcionários do BCE arrasta-se há um ano, tendo o sindicato chegado a ameaçar com uma greve.

Para calcular os aumentos salariais, o BCE recorre a uma fórmula de indexação denominada GSA (“General Salary Adjustment”) que, segundo o IPSO, tem resultados insuficientes.

O objeto do recurso limita-se à alegada má aplicação desta fórmula.

Se fosse utilizada corretamente, teria resultado num aumento adicional de 0,5 pontos percentuais em 2023 e em 3,3 pontos adicionais desde a sua entrada em vigor em 2009, segundo os queixosos.

O BCE, que tem dois meses para apresentar por escrito a sua posição, não comenta este processo judicial, segundo uma porta-voz, também citada pela AFP.

Em maio de 2022, a presidente do BCE, Christine Lagarde, recusou indexar os salários dos funcionários da instituição à inflação galopante, num momento em que o BCE afirmava já querer evitar uma espiral inflacionista alimentada pela subida de salários na zona euro, uma intenção que tem repetido.