G20 diz que mais de metade dos países africanos pediram alívio da dívida

Entre os 30 países africanos que pediram um alívio da dívida estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que assinaram já um memorando de entendimento com o Clube de Paris, que operacionaliza a DSSI.

O grupo das 20 nações mais industrializadas (G20) recebeu, até esta sexta-feira, 46 pedidos de países, 30 deles de África, para beneficiarem de um alívio de 14 mil milhões de dólares em pagamentos de dívida.

“A Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), agora no seu quinto mês de implementação, recebeu 46 pedidos até agora de países elegíveis em diferentes regiões do mundo, na maioria africanos, com 30 países”, lê-se num comunicado divulgado hoje no final das reuniões de setembro do Grupo de Trabalho da Arquitetura Financeira Internacional do G20.

“Todos os maiores credores oficiais bilaterais continuam empenhados na suspensão dos pagamentos da dívida dos países mais vulneráveis nestes tempos desafiantes”, disse o representante da presidência saudita do G20, Bandr Alhomaly, salientando o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos bancos de desenvolvimento multilateral à iniciativa.

A DSSI foi criada em abril deste ano para suspender o pagamento da dívida dos países mais fragilizados aos credores oficiais bilaterais, ou seja, países e instituições, não se aplicando aos credores privados, por exemplo bancos comerciais ou detentores de títulos de dívida pública, nomeadamente Eurobonds.

“A iniciativa oferece uns estimados 14 mil milhões de dólares [12 mil milhões de euros] em alívio de liquidez imediato por parte dos credores oficiais bilaterais só este ano”, aponta-se no comunicado.

A nota salienta que “o G20 está a trabalhar com organizações internacionais para complementar estes esforços, incluindo os bancos de desenvolvimento multilaterais, que estão a planear desembolsar 75 mil milhões de dólares [64,4 mil milhões de euros] entre abril e dezembro para os países elegíveis para a DSSI”.

Estes valores, acrescenta-se no comunicado, “são parte do compromisso de 230 mil milhões de dólares [197,7 mil milhões de euros] para os países emergentes e de baixo rendimento como resposta à pandemia”, a que se junta o apoio do FMI a 28 países elegíveis para a DSSI, e também assistência financeira no valor de 88 mil milhões de dólares [75,6 mil milhões de euros] a 81 países, 53 dos quais podem aceder à DSSI.

Entre os 30 países africanos que pediram um alívio da dívida estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que assinaram já um memorando de entendimento com o Clube de Paris, que operacionaliza a DSSI.

Além do balanço da iniciativa, o grupo de trabalho do G20 “continuou a discussão sobre maneiras de melhorar a cooperação entre os parceiros do desenvolvimento, focando-se nos esforços para desenvolver seguros de risco e catalisar o investimento do setor privado, especialmente nos países de baixo rendimento”.

Num contexto de previsível recuperação económica, “o G20 está a explorar abordagens estruturais para garantir financiamento de longo prazo aos países em desenvolvimento, incluindo através do desenvolvimento de mercados de capitais nacionais e investimentos do setor privado”, disse Bandr Alhomaly.

As conclusões em forma de relatório serão apresentadas aos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais na reunião de 14 de outubro, que deverá ficar marcada pela decisão sobre a extensão da moratória da dívida para além de dezembro deste ano, tal como tem sido insistentemente pedido pelos países com dificuldades para pagar a dívida e, ao mesmo tempo, canalizar os esforços financeiros para o combate à pandemia de covid-19 e ao seu impacto económico.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em África, há 35.007 mortos confirmados em mais de 1,4 milhões de infetados em 55 países.

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