PremiumGalp não pagou mais de 270 milhões de contribuição extraordinária

Em 2018, apenas a REN e Endesa continuaram a pagar a CESE, depois de a EDP ter informado que não iria pagar o valor relativo a 2017 desta contribuição.

A Galp nunca pagou a CESE e acumula já contestações de liquidações da contribuição sobre contratos de gás e ativos de gás natural e petróleo na ordem dos 270 milhões de euros. A petrolífera tem vindo a contestar as liquidações da CESE, nomeadamente junto do fisco e do Tribunal Administrativo, não tendo pago os montantes entre 2015 e 2017, que representam provisões de 272 milhões de euros. Mas não se conhece ainda qualquer decisão sobre estas contestações.

Por sua vez, a REN – Redes Energéticas Nacionais, desde 2014, já pagou 25 milhões de euros por ano, num total de 125 milhões de euros, informou a empresa no início deste ano, após a divulgação do mais recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que no início de janeiro decidiu que a CESE, que recai desde 2014 sobre as empresas do setor da energia, não é inconstitucional. Uma decisão que deita por terra as queixas apresentadas na justiça há três anos (em 2015) pela REN e que pode atingir a Galp, que contesta também a CESE, sendo a empresa que contesta o valor mais elevado porque nunca pagou esta contribuição.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor

Recomendadas

Grande Baía deverá crescer mais do que o resto da China

Plano do também chamada Delta do Rio das Pérolas é apadrinhado pelo presidente chinês, Xi Jinping, e deverá estar concluído até 2035. Economia da região no sul da China ronda os 1,4 biliões de euros.

Espanha renova supervisores económicos este ano

Imprensa espanhola refere que Inmaculada Gutiérrez Carrizo deverá ser a próxima presidente da Comissão Nacional de Mercados e Concorrência.

OE2020: Mais 111 milhões para obras nas escolas com prioridade para remoção do amianto

O ministro da Educação anunciou hoje no parlamento uma verba adicional de 111 milhões de euros para obras nas escolas, com prioridade para os estabelecimentos com estruturas com amianto.
Comentários