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Gestão das prisões foi posta em causa, mas privados continuam fora da solução

Justiça : Agentes políticos defendem que o Estado continue encarregue dos estabelecimentos prisionais em Portugal, embora admitam cenários de parceria público-privada nalguns casos.
13 Setembro 2024, 21h30

A fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, há uma semana, chamou a atenção para a gestão das prisões em Portugal, que é pública, situação que os agentes políticos defendem que assim se mantenha, mas o próprio setor mantém a porta aberta aos privados, para o fornecimento de serviços, como noutros países da Europa.

Na União Europeia, a regra é para os serviços prisionais serem estatais, sem concessões aos privados, como acontece no Reino Unido e, principalmente, nos Estados Unidos da América.

Portugal tem 49 prisões onde estão detidas 12.383 pessoas, que fazem com que o sistema esteja no limite da capacidade, e 3.978 guardas prisionais, segundo dados do Space I de 2023, o último relatório anual do Conselho da Europa com estatísticas penais.

 

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