Golas antifumo: Ex-adjunto de José Artur Neves é o terceiro arguido do processo

Francisco Ferreira foi constituído arguido neste processo a par do ex-secretário de Estado da Proteção Civil e do presidente da Proteção Civil.

O antigo adjunto do ex-secretário de Estado da Proteção Civil foi constituído arguido no caso da contratação pública das golas antifumo, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo. Francisco Ferreira, apresentou a sua demissão no final de julho após ter admitido ao Jornal de Notícias a sua responsabilidade por selecionar as cinco empresas que foram escolhidas para apresentarem propostas para o fabrico das golas antifumo e kits distribuídas pela Proteção Civil, que revelaram ser inflamáveis.

Este é o terceiro arguido do polémico caso relacionado com as golas antifumo que está a ser investigado pelo Ministério Público e que na quarta-feira, 18 de setembro, desencadeou uma megaoperação de buscas. Os outros dois arguidos são o ex-secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Mourato Nunes.

Francisco Ferreira é líder do PS/Arouca. Antes de integrar o Governo, era padeiro numa pastelaria em Vila Nova de Gaia, propriedade do seu irmão, segundo o JN. O antigo-adjunto tem 30 anos de idade, conta com o 12º ano de escolaridade, e foi nomeado para o Governo em dezembro de 2017.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), estão a ser investigados factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção. “Em causa estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia destinada à realização de ‘Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais’, enquadradas nos Programas ‘Aldeia Segura’, ‘Pessoas Seguras’ e ‘Rede Automática de Avisos à População’”, explica a PGR.

José Artur Tavares Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, esteve sob forte pressão devido a esta polémica, mas resistiu e acabou por se manter no Governo até esta semana, tendo apresentado a demissão no dia em que foram realizadas as buscas.

Francisco Ferreira também foi alvo de buscas esta semana, como avançou a TVI 24, a par da casa de José Artur Neves, o ministério da Administração Interna, a sede da Proteção Civil, vários Centros Operacionais de Socorro (CDOS), bem como a empresa Foxtrot, fornecedora das golas.

A polémica começou quando foi revelado no final de julho que a Proteção Civil tinha comprado 70 mil golas antifumo para distribuir às populações de aldeias em zonas de risco elevado de incêndio florestal. Apesar de a polémica inicial ter sido em redor da qualidade e resistência ao fogo das golas, a polémica rapidamente evoluiu para a contratação das mesmas.

A Autoridade Nacional de Energência e Proteção Civil pagou 350 mil euros às empresas Foxtrot Aventura – propriedade do marido de uma autarca do PS de Guimarães -, e à Brain One – cujos donos têm vencido vários contratos da câmara de Arouca, cidade onde o atual secretário de Estado da Proteção Civil – José Artur Neves – foi autarca durante 12 anos, conforme avançou o Jornal de Notícias em julho.

O Jornal Económico questionou a PGR sobre o número de arguidos que foram constituídos até ao momento, mas ainda não obteve resposta.

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