Google derrota Bruxelas e vê multa de 1,5 mil milhões anulada na UE

A justiça europeia decidiu dar um passo atrás na multa que Bruxelas aplicou à Google, na ordem dos 1,5 mil milhões de euros. A decisão do Tribunal Geral da União Europeia deu a vitória à tecnológica liderada por Sundar Pichai, anulando a coima aplicada há cinco anos por abuso de posição dominante na publicidade online.

O Tribunal da UE “anula a decisão pela qual [a Comissão Europeia] aplicou uma coima de quase 1,5 mil milhões de euros à Google, com o fundamento, nomeadamente, de que esta não teve em consideração todas as circunstâncias relevantes na sua apreciação da duração das cláusulas contratuais que considerou abusivas”.

Ainda assim, e apesar da reversão, a justiça defende que o executivo comunitário acertou na maioria das suas conclusões em 2019. No entanto, a decisão deste tribunal ainda pode ter um volte face: Bruxelas ainda pode interpor um recurso.

A Concorrência da UE aplicou uma coima de 1,49 mil milhões de euros à Google em março de 2019, acusando a gigante tecnológica de três infrações distintas, mas que constituíam uma única e continuada infração, entre janeiro de 2006 e setembro de 2016. Bruxelas acusou a tecnológica de ter consolidado o domínio dos anúncios digitais no motor de busca.

A Comissão Europeia tentou negociar três vezes com a Google, tendo oferecido soluções que permitissem aliviar as acusações de posição dominante.