Governo apresenta primeira versão do plano de recuperação no dia 14 de outubro

Primeiro-ministro anunciou que o Governo irá apresentar a versão preliminar do documento, que tem como base a “Visão Estratégica” de António Costa Silva, um dia antes de apresentar o plano a Bruxelas.

António Costa | Cristina Bernardo

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou que o Governo irá apresentar a primeira versão do Plano de Recuperação no dia 14 de outubro, um dia antes de ser apresentado à Comissão Europeia.

Na sessão de balanço da consulta pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação”, esta terça-feira, na Gulbenkian, em Lisboa, o Chefe do Executivo agradeceu ao “engenheiro que é poeta” – aludindo ao trabalho desenvolvido por António Costa Silva -, ressalvando que no dia 21 de setembro irá ouvir os partidos políticos e no dia 22 o Conselho Económico e Social sobre o plano de recuperação a longo prazo. Depois disso, a 1 de outubro irá aprovar o plano de infraestruturas.

“Irá exigir a este Governo e aos governos da próxima década muito trabalho, rigor e exigência”, disse, vincando que “um dos grandes riscos é perder-se a cumultividade que estas medidas têm que ter”. Salientou ainda que o Governo já tem em debate na Assembleia da República o novo quadro da contratação pública, que “visa agilizar e descomplicar o processo de contratualização”, tendo ainda “a estratégia de luta contra a corrupção”.

O primeiro-ministro sustentou que é necessário “assegurar a adequação dos dez eixos desta visão, com os fundos”, recordando que a União Europeia definiu três objetivos fundamentais: reforçar a resiliência, assegurar a transição climática e a digital.

“Procurar ver se cada um dos eixos cabem e em que medida cabem nos objetivos da União Europeia”, disse, realçando que a “resiliência não é meramente física”, inclui as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial.

António Costa explicou que no domínio social está previsto o reforço do SNS – que não vai incluir, por exemplo, a construção de hospitais, mas inclui reforço dos cuidados continuados -, da habitação e respostas sociais; no potencial produtivo as qualificações e competências, o investimento e inovação e eliminação de custos de contexto; e no bloco da competitividade e coesão as infraestruturas, florestas e água,

“Temos que escolher os projetos que são exequíveis nos prazo limitado para assumir compromissos. Optamos aqui por projetos que podemos executar imediatamente, deixando para o Quadro Financeiro Plurianual os que temos mais tempo”, frisou, acrescentando que “temos que articular este programa com o Programa de Estabilização, mas também o do PT2030, que tem um prazo de execução mais extenso”.

António Costa realçou o desafio de “transformar essa visão em instrumentos de política concreta”, deixando o aviso: “Só teremos sucesso nesta visão se começar a ser ancorada desde a partida num consenso político e social, se não vamos desperdiçar o tempo” para executar “recursos que nunca mais teremos”.

(Atualizado às 12h23)

Ler mais
Relacionadas

Plano de Costa Silva recebeu mais de mil contributos: “A política não pode ser feita só de rejeição, tem que ser feita de projetos”

O documento do gestor António Costa Silva recebeu 1.153 propostas de contributo no período de discussão pública, tendo dois terços dos contributos chegado de cidadãos e os restantes de instituições e organizações.
Recomendadas

Livre anuncia apoio à candidatura presidencial de Ana Gomes

Apoio à antiga eurodeputada socialista foi garantido por quase 90% dos membros e apoiantes do partido que participaram na consulta. Grupo de contacto do Livre diz que Ana Gomes “tem mostrado que será uma Presidente livre, dialogante e firme”, contrapondo o mandato “complacente, passivo e conservador” de Marcelo Rebelo de Sousa.

PEV também qualifica Plano de Recuperação e Resiliência de “oportunidade perdida”

“Verdes” saíram “preocupados” da reunião com o primeiro-ministro, coincidindo com a Iniciativa Liberal nas dúvidas quanto à forma como as propostas do documento podem criar “condições reprodutivas que possam permitir o desenvolvimento do país e do bem-estar das populações”.

Regresso às aulas: Bloco de Esquerda que ouvir ministro da Educação no Parlamento

“O primeiro-ministro veio agora correr atrás do prejuízo” e anunciou que agora “serão contratados mais 1.500 funcionários”, uma medida que segundo o Bloco de Esquerda deveria ter sido anunciada mais cedo.
Comentários