Governo apresenta primeira versão do plano de recuperação no dia 14 de outubro

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou que o Governo irá apresentar a primeira versão do Plano de Recuperação no dia 14 de outubro, um dia antes de ser apresentado à Comissão Europeia.

Na sessão de balanço da consulta pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação”, esta terça-feira, na Gulbenkian, em Lisboa, o Chefe do Executivo agradeceu ao “engenheiro que é poeta” – aludindo ao trabalho desenvolvido por António Costa Silva -, ressalvando que no dia 21 de setembro irá ouvir os partidos políticos e no dia 22 o Conselho Económico e Social sobre o plano de recuperação a longo prazo. Depois disso, a 1 de outubro irá aprovar o plano de infraestruturas.

“Irá exigir a este Governo e aos governos da próxima década muito trabalho, rigor e exigência”, disse, vincando que “um dos grandes riscos é perder-se a cumultividade que estas medidas têm que ter”. Salientou ainda que o Governo já tem em debate na Assembleia da República o novo quadro da contratação pública, que “visa agilizar e descomplicar o processo de contratualização”, tendo ainda “a estratégia de luta contra a corrupção”.

O primeiro-ministro sustentou que é necessário “assegurar a adequação dos dez eixos desta visão, com os fundos”, recordando que a União Europeia definiu três objetivos fundamentais: reforçar a resiliência, assegurar a transição climática e a digital.

“Procurar ver se cada um dos eixos cabem e em que medida cabem nos objetivos da União Europeia”, disse, realçando que a “resiliência não é meramente física”, inclui as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial.

António Costa explicou que no domínio social está previsto o reforço do SNS – que não vai incluir, por exemplo, a construção de hospitais, mas inclui reforço dos cuidados continuados -, da habitação e respostas sociais; no potencial produtivo as qualificações e competências, o investimento e inovação e eliminação de custos de contexto; e no bloco da competitividade e coesão as infraestruturas, florestas e água,

“Temos que escolher os projetos que são exequíveis nos prazo limitado para assumir compromissos. Optamos aqui por projetos que podemos executar imediatamente, deixando para o Quadro Financeiro Plurianual os que temos mais tempo”, frisou, acrescentando que “temos que articular este programa com o Programa de Estabilização, mas também o do PT2030, que tem um prazo de execução mais extenso”.

António Costa realçou o desafio de “transformar essa visão em instrumentos de política concreta”, deixando o aviso: “Só teremos sucesso nesta visão se começar a ser ancorada desde a partida num consenso político e social, se não vamos desperdiçar o tempo” para executar “recursos que nunca mais teremos”.

(Atualizado às 12h23)