Governo cabo-verdiano inaugura primeiro Campus de Justiça do país

O primeiro-ministro cabo-verdiano inaugurou esta segunda-feira o primeiro Campus de Justiça do país, um investimento a rondar 900 milhões de escudos (cerca de oito milhões de euros), na capital, Praia, para promover “mais produtividade e eficiência” no setor judicial, referiu.

Segundo Ulisses Correia e Silva, é um investimento “com retorno”, substituindo “espaços arrendados ou com pouca qualidade” para acomodar serviços judiciais ou salas de audiência.

“Temos aqui uma conjugação de fatores importantes para que a nossa justiça, ela própria, ganhe confiança na sua capacidade transformadora”, referiu o governante.

Várias instalações dedicadas às instituições de justiça, incluindo o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, passam a ficar concentradas no bairro do Palmarejo.

O investimento visa acompanhar reformas legislativas e acelerar o processo de transformação digital no setor, assinalou o Governo, no mesmo dia em que recebeu dos serviços informáticos do Estado o sistema digital de gestão da justiça.

O setor judiciário fechou mais um dia preenchido com várias inaugurações que, de acordo com a lei, passam a ser proibidas a partir de quarta-feira, uma vez que faltam dois meses para as eleições legislativas (17 de maio).

O primeiro-ministro e presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Ulisses Correia e Silva, no cargo desde 2016, candidata-se a um terceiro mandato consecutivo, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal força da oposição, apresenta o seu presidente e autarca da capital, Francisco Carvalho, para tentar voltar ao poder.

Os dois partidos têm governado o país desde as primeiras eleições livres, em 1991, e ocupam atualmente o parlamento com 38 deputados do MpD e 30 do PAICV, cabendo ainda quatro à União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que ambiciona ter um papel relevante num eventual cenário sem maioria absoluta.